sexta-feira, 29 de abril de 2011

Estudo analisa impacto de políticas públicas na qualidade do aprendizado; professor é chave

Um aluno cujo professor está entre os 20% melhores da rede de ensino pode aprender em um ano 68% mais do que aqueles que estudam com um docente que faça parte dos 20% piores. O tamanho da turma também influencia na qualidade do que o estudante aprende: em média, uma redução de 30% no número de alunos leva a um aumento de 44% no aprendizado.
Levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Movimento Todos Pela Educação analisa, a partir de 165 estudos nacionais e internacionais, qual é o impacto das políticas educacionais no aprendizado dos alunos. O material foi reunido em um site que servirá de base de consulta para pais, professores e gestores escolares.
Organizado pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros, o site traz informações sobre os efeitos dos recursos da escola, do planejamento pedagógico, da gestão e da condição da família no sucesso escolar do aluno. Uma das conclusões é de que diversos fatores podem influenciar esse processo, mas a qualidade do professor é um dos mais determinantes.

As pesquisas reunidas por Paes de Barro indicam, por exemplo, que a maioria das características comumente observadas como medida de qualidade para um bom professor - nível de escolaridade, formação profissional e experiência – tem menos relação com o desempenho dos alunos do que o esperado. Critérios utilizados para seleção de profissionais e definição de salários, como titulação e tempo de carreira, não são necessariamente sinônimos de qualidade. “O sucesso do professor pode depender mais de características não observadas nas pesquisas, como liderança, motivação e persistência”, aponta o estudo.
Sobre a formação docente, os estudos apontam que o aprendizado dos alunos diferencia-se de acordo com a qualidade da instituição na qual o professor se formou. Esse fator tem mais impacto do que o fato de o professor ter ou não pós-graduação. “O aprendizado do aluno pode ser maior porque a universidade selecionou os candidatos mais talentosos e motivados para a profissão ou porque o curso foi capaz de conferir aos futuros professores as habilidades necessárias para o bom desempenho em sala de aula”, diz o texto.
A remuneração do profissional também tem peso nessa equação. Redes de ensino onde os salários são mais altos atraem para as salas de aula os melhores candidatos interessados em exercer aquela ocupação. Mas segundo os estudos analisados, aumentos salariais ao longo da carreira que não estejam vinculados ao desempenho do professor têm pouco impacto no aprendizado. “A existência de algum componente variável na remuneração dos professores, como bônus atrelado ao desempenho, pode aumentar o nível de esforço e dedicação deles. Em ambos os casos, o resultado é uma melhora no desempenho dos alunos em exames de proficiência”.
Agência Brasil

IBGE atualiza dados do Censo e diz que Brasil tem 190.755.799 habitantes

A população brasileira cresceu, em 138 anos, quase 20 vezes, segundo apontam os resultados do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, atingimos a marca de 190.755.799 habitantes. Dados preliminares divulgados pelo IBGE em novembro do ano passado apontavam 190.732.694. Em 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento, éramos 9.930.478.
Os dados fazem parte da Sinopse do Censo Demográfico 2010, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE. O documento, segundo o instituto, apresenta os primeiros resultados definitivos do último recenseamento. Alguns números divulgados preliminarmente em novembro de 2010 foram ajustados, a exemplo do total da população, com a inclusão de estimativas sobre a população dos domicílios considerados fechados durante a coleta de dados.
Os censos demográficos são realizados no Brasil a cada dez anos. Participaram desta edição, segundo o IBGE, cerca de 230 mil recenseadores, supervisores, agentes censitários e analistas censitários. A coleta do Censo 2010 foi realizada entre 1º de agosto e 30 de outubro de 2010.
Desde 1872, o maior índice de crescimento da população brasileira foi registrado na década de 50, quando o Brasil crescia 2,99% ao ano. Isso, de acordo com Fernando Albuquerque, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais, porque o Brasil registrou o declínio de mortalidade após a Segunda Guerra Mundial, em 1945 e manteve altos os níveis de fecundidade.

Albuquerque explica ainda que a fecundidade só começa a declinar no início dos anos 60. "Com isso, há diminuição da taxa de crescimento. Já o declínio de fecundidade se acentua no início dos anos 80", afirma.
População por cor ou raça
Além da Sinopse com dados definitivos do Censo 2010, o IBGE divulgou, também nesta sexta-feira, resultados preliminares do Universo do Censo Demográfico 2010. Segundo o levantamento, o Brasil tem mais de 91 milhões de pessoas que se declaram brancas; 82,2 milhões que se declaram pardas (veja gráfico ao lado).
A maioria da população branca prevalece entre a população urbana, segundo o IBGE (80.212.529 do total de 160.925.792). Já entre a população rural (29.830.007), 16,1 milhões se declaram pardos.
Crescimento populacional
Apesar do crescimento significativo da população em quase 140 anos, entre 2000 e 2010 o Brasil registrou crescimento médio anual de 1,17% - a menor taxa observada na série. No período, as maiores taxas de crescimento foram observadas nas regiões Norte (2,09%) e Centro-Oeste (1,91%).
As dez Unidades da Federação que mais aumentaram suas populações se encontram nessas regiões: Amapá (3,45%), Roraima (3,34%), Acre (2,78%), Distrito Federal (2,28%), Amazonas (2,16%), Pará (2,04%), Mato Grosso (1,94%), Goiás (1,84%), Tocantins (1,80%) e Mato Grosso do Sul (1,66%). De acordo com o IBGE, a componente migratória contribuiu significativamente para esse crescimento.

Dentre as outras três grandes regiões, a Unidade da Federação que mais cresceu, segundo o IBGE, foi Santa Catarina (1,55%), influenciada pelo alto crescimento de Florianópolis e seu entorno, além das regiões de Tijucas, Itajaí, Blumenau e Joinville, todas no leste do estado.
As regiões Nordeste e Sudeste apresentaram um crescimento populacional semelhante, de pouco mais de 1% ao ano, ainda que esta última tenha apresentado uma queda mais pronunciada, quando comparada com a taxa de crescimento entre os censos de 1991 e 2000.
A Região Sul, que desde o Censo Demográfico 1970 vinha apresentando crescimento anual de cerca de 1,4%, foi a que menos cresceu (com taxa de 0,87%), tendo sido influenciada pelas baixas taxas observadas nos estados doRio Grande do Sul e Paraná, de 0,49% e 0,89%, respectivamente.
Em 2000, o ranking de estados mais populosos era formado, segundo o IBGE, por São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraná, Ceará e Rio Grande do Sul. Em 2010, o ranking passou a ser formado por São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Goiás, Bahia e Maranhão (o Rio Grande do Sul passou a ocupar a 15ª posição).
G1

CENSO 2010 CAIÇARA DO RIO DO VENTO

SEGUNDO DADOS DO IBGE CENSO 2010, CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS POSSUE 3308 HABITANTES COM TAXA MÉDIA GEOMÁTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL - 2000/2010, DE 1,44%. COM DENSIDADE GEOGRÁFICA DE 12,67, SENDO 49,69% HOMENS E 50,30% MULHERES.

Senado poderá estender direito a licença a casais do mesmo sexo

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) foi designado pelo presidente do Senado, José Sarney, relator de proposta de ato da Mesa determinando que servidores do Senado em união com pessoas do mesmo sexo tenham direito à chamada licença-gala, concedida a servidores que se casam.
O ato, proposto pela vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), pretende estender a servidores que façam parte de casais do mesmo sexo um direito já concedido aos casais heterossexuais.
Caso a medida seja aprovada pelos membros da Mesa, passará a valer imediatamente, uma vez que se trata de uma decisão administrativa interna, não precisando ser votada por comissões ou pelo Plenário. Não há data agendada para nova reunião da Mesa.
De acordo com a Lei 8.112/90, servidores públicos têm direito a oito dias de licença quando se casam. Para empregados  regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a chamada licença-gala é de três dias.
Marta Suplicy apresentou a proposta de ato normativo após ter conhecimento de que uma servidora do Senado requereu junto ao setor administrativo o direito a essa licença.Marta apoiou o processo, que aguarda exame do setor jurídico do Senado, mas decidiu que a Casa precisa de uma normatização mais abrangente sobre o assunto e, por isso, apresentou a proposta de ato.
A senadora considera que os servidores que mantêm união com pessoa do mesmo sexo merecem direitos iguais aos dos demais servidores da Casa.
Criminalização da homofobia
Marta Suplicy também negocia com outros parlamentares as modificações que deverá apresentar ao texto do projeto de lei da Câmara que torna crime a discriminação por orientação sexual e contra idosos e deficientes (PLC 122/06). Marta é a relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde a matéria aguarda votação.
A senadora deseja chegar a um texto que possa ser aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de forma que a matéria encontre menos resistência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será examinado caso seja aprovado na CDH.
Se aprovado na CCJ, o projeto vai ao Plenário e, se o Senado for favorável, a matéria volta à Câmara dos Deputados, uma vez que o projeto foi modificado pelos senadores.

MUDANÇA NO CONTROLE DE FREQUENCIA ESCOLAR PARA APROVAÇÃO

O Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, o projeto de lei de autoria do ex-senador Wilson Matos, que eleva a frequência mínima para aprovação dos alunos do ensino básico dos atuais 75% para 80%. O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal, em Brasília (DF).
Segundo o texto aprovado, “o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação”.
O projeto original estabelecia o aumento de 75% para 85% do total de horas letivas, percentual que, segundo o relator Inácio Arruda (PCdoB-CE), poderia impor ao estudante trabalhador um “entrave intransponível à sua formação pessoal”.
O projeto será examinado ainda em turno suplementar – como anunciado durante a reunião pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR) – por ter sido aprovado na forma de um substitutivo (houve mudança no projeto original).
Com informações da Agência Senado

Projeto de Lei proíbe a venda de tinta em embalagem spray para menores de 18 ano

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei do deputado licenciado Magela (PT-DF), que proíbe a venda de tinta em embalagem spray para menores de 18 anos e descriminaliza a prática de grafite, desde que tenha sido previamente autorizada. Já aprovada pelo Senado, a proposta será enviada à Presidência da República, para sanção.
Conforme a Lei de Crimes Ambientais atualmente em vigor, pichar e grafitar são crimes equivalentes, puníveis com pena de detenção de três meses a um ano e multa.
Ainda conforme a proposta, as embalagens de tinta spray deverão trazer o seguinte alerta: “Pichação é crime (artigo 65 da Lei Federal 9.605/98). Proibida a venda a menores de 18 anos”.
Documento para a compra
A proposta determina ainda que, no ato da compra, o adulto deverá apresentar documento que permita sua identificação na nota fiscal.
As penas para o vendedor ou fabricante que descumprir a nova lei são as mesmas previstas na Lei de Crimes Ambientais: multa simples, multa diária, destruição ou inutilização do produto sem o aviso no rótulo e suspensão de sua venda e fabricação.
Se for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei terá aplicação imediata – ou seja, não depende de regulamentação.

GOVERNADORES SÃO DERROTADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Na tarde de quarta-feira (27), o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167, no tocante ao parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que versa sobre a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, rejeitando, assim, a tese da inconstitucionalidade proposta pelos cinco governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”. 
No início do mês, o STF já havia julgado constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios.
Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional, é possível que gestores descompromissados com a educação de qualidade não apliquem efetivamente o preceito da norma federal, em razão de a votação no STF não ter alcançado o quorum qualificado de seis votos. Nestes casos, os Sindicatos deverão ingressar com ação judicial nos tribunais estaduais, podendo eventuais recursos retornarem ao STF.
Diante da improcedência integral do pedido de inconstitucionalidade da Lei 11.738, e à luz dos efeitos jurídicos perpetrados no julgamento sobre a hora aula-atividade, a CNTE orienta seus sindicatos filiados a exigirem dos gestores públicos a aplicação de todos os preceitos da lei do piso do magistério, devendo, nos casos de descumprimento do parágrafo 4ª do art. 2º da Lei 11.738, os mesmos ingressarem com ação judicial para forçar, no curto prazo, o pronunciamento do judiciário local e, posteriormente, a decisão sobre o efeito vinculante na Suprema Corte.
Lembramos, ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei 11.738 – questionados na ADI 4.167 – não necessita aguardar o acórdão do relator. O cumprimento da decisão deve ser imediato.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Morre Dr. João da Costa Simões

Faleceu Dr. João da Costa Simões, 85 anos. Segundo informações de visinhos e populares, Dr. Simões foi encontrado morto em sua residência na noite desta segunda-feira (25) por volta das 23h00min.
O corpo de Dr. Simões está sendo velado em sua residência, localizada na Rua João Militão Martins ficando até as 12h00min quando em seguida será transportado para a cidade de Natal onde será sepultado no Cemitério Morada da Paz.
Dispensamos comentários sobre esse grande homem, que sempre acolheu a população de Lajes, e nas cidades circunvizinhas como Caiçara do rio do Vento, Jardim de Angicos e outros. Todos os munícipes destes municípios prestam sua homenagem ao renomado e querido médico.

Melhoria salarial para os professores em debate no Congresso Nacional

A Comissão de Educação da Câmara continua os debates sobre a elaboração do Plano Nacional de Educação, tido como o projeto mais importante para o setor em 2011.

Os movimentos sociais diretamente envolvidos com educação também participam, como explica a presidenta da comissão, deputada 
Fátima Bezerra (PT/RN). “Nós temos obrigação de ouvir os movimentos estudantis que estão na luta por maior financiamento na educação, com 10% do PIB brasileiro para o setor, além das propostas de melhoria salarial do magistério. Com o PNE chegamos na hora de avançar nas políticas públicas para educação dos brasileiros” afirmou a deputada.

A parlamentar acrescentou que as duas metas mais importantes para o Plano dizem respeito à melhoria salarial dos professores com facilidade no desenvolvimento acadêmico dos profissionais, além da ampliação do financiamento do Governo para a educação no Brasil.

sábado, 23 de abril de 2011

O VERDADEIRO SENTIDO DA PAIXÃO DE CRISTO

Nesta semana chamada santa, muito se fala da paixão de cristo, mas poucos sabem realmente o verdadeiro sentido desta expressão. Nada melhor do que analisar as próprias palavras do Senhor Jesus em João 12.27 quando ele diz: “Agora a minha alma está perturbada; e que direi eu? Pai, salva-me desta hora; mas para isto vim a esta hora”.
            A angústia da alma de Jesus é sintoma de sua paixão. A palavra paixão vem de “pacio” e significa sofrimento. Ele demonstra com esta, que já está sofrendo mesmo antes de ser preso e torturado fisicamente antes da morte física.  Jesus afirmou esta palavra no domingo que entrou em Jerusalém e depois de ter sido aclamado pela multidão. Depois também de ter sido procurado por André e Felipe que lhe comunicaram o desejo dos gregos de vê-lo. Nas palavras dos fariseus em João 12: 19, todos estavam indo após o mestre. Ou seja, Jesus tinha o mundo aos seus pés, a oportunidade de se tornar famoso e reconhecido pelo mundo como um grande herói. Mas, não foi esse o caminho que ele escolheu, até foi tentado por satanás, todavia ele demonstrou ser forte a tentação do poder terreno, que corrompe o homem e o molda a sua imagem e semelhança. A paixão de cristo foi antes de tudo, pela glorificação do nome de seu pai. (João 12; 28. Pai, glorifica o teu nome. Então veio uma voz do céu que dizia: Já o tenho glorificado, e outra vez o glorificarei.). Quando Jesus toma conhecimento que até os gregos queriam vê-lo, responde dizendo: “_Na verdade, na verdade vos digo que, se o grão de trigo, caindo na terra, não morrer, fica ele só; mas se morrer, dá muito fruto.” Ele teve por mais valia obedecer a seu pai e cumprir seu propósito do que se iludir com a fama e bolotas que o mundo oferece. Ele pensou em mim e ti e se doou voluntariamente para que com seu sacrifício eu e você tivéssemos vida e vida com abundância. Revelando assim a grandeza do amor de Deus pelo homem. João 3:16 “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deus seu filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.” Romanos 5.28 “ Mas Deus prova o seu amor para conosco, em que cristo morreu por nós, sendo nós ainda pecadores.”
            Jesus renunciou a gloria proposta pelo mundo por ter em vista uma glória maior e eterna que é a gloria que vem do pai eterno. Quem dera, possamos também ter bem claro e definido em nossos corações o propósito de Deus para nossas vidas que se resume em João 12.25,26 (“Quem ama a sua vida perdê-la-á, e quem neste mundo odeia a sua vida, guardá-la-á para a vida eterna.
Se alguém me serve, siga-me, e onde eu estiver, ali estará também o meu servo. E, se alguém me servir, meu Pai o honrará.”).
Que Deus abençoe a todos em nome de Jesus, O Cristo.
O verdadeiro sentido da páscoa é que Jesus VIVE!!!!

sexta-feira, 22 de abril de 2011

O FUNDEB e a Visão Mercadológica do Aluno

A implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvinento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em 2006, em substituição ao antigo FUNDEF, trouxe mudanças significativas em termos de ampliação de recursos e de uma maior abrangência de modalidades de ensino público a serem contempladas por seus repasses financeiros.

Em comparação ao FUNDEF, o FUNDEB criou novas fontes de receitas para educação e manteve as antigas. Atualmente, 20% oriundo de impostos como IPVA, ITR, ICMS são destinados a educação. Outra mundança significativa diz respeito as modalidades de ensino a serem beneficiadas pelo FUNDEB que determinou como prioridada o ensino infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos. Nos tempos do FUNDEF a educação infantil e a educação de jovens e adultos não eram tidas como prioridades.
No entanto, o ponto mais interessante dessa mudança foi o fato de que a destribuição dos recursos a serem repassados pelo referido fundo tem como base o aluno, ou seja, a receita é destribuida de acordo com o número de matrículas no âmbito de atuação prioritária de estados e municípios.
A utilização do valor aluno como referência para destribuição dos recursos do FUNDEB tornou o repasse mais democrático, pois, cada estado e município passa a receber exatamente um valor proporcional a sua demanda. No entanto, traz um risco que ao meu ver tem acarretado sérios problemas para educação: o fato de o aluno poder ser visto sobre uma ótica de mercado.

É assim que muitos gestores municipais e estaduais tem visto o aluno, como uma fonte de receita, o que em muitos casos tem levado a uma má aplicação ou até ao uso indevido dos recursos do FUNDEB. 
Fequentemente tomamos conhecimento, através dos meios de comunicação, de escolas abarrotadas de alunos, salas de aulas super-lotadas, propriedades privadas (com ambiente inadequado a uma instituição de ensino) sendo locadas pelos poderes estaduais e municipais e funcionando precariamente como crehes e escolas.
Quanto mais alunos matriculados nas escolas melhor, pois, mais dinheiro virar para a educação. Quanto menor o gasto com o aluno melhor, pois, mais dividendos sobra para outras aplicações ou para meus bolsos, além de ser uma ótima poupança para ser usado no financiamento de minha reeleição. É esse o pensamento que tem permeado as mentes de alguns gestores por aí. 
Mercadologicamente o aluno passa a ser muito importante para as finanças dos estados, municipios e união. O aluno é a razão de um serviço, no caso a educação; é o financiador desse serviço, pois é com base nele que é calculado os repasses do FUNDEB a serem destinado a estados e municipios; e esse mesmo aluno é também o consumidor desse serviço, pois, é ele quem frequenta a escola pública.

É para esse aluno que são feito as maquiagens nas escolas, as quais alguns governos municipais e estaduais insistem em chamar, descaradamente, de reforma escolar; é para esse alunos que são feito compras de muitos materiais pedagogicos e de uso permanente, mas, cujo muitas notas fiscais são adulteradas tanto no âmbito estadual, municipal e, inclusive, das direções escolares. Nesse último caso, as vezes os próprios gestores escolares são orientados pelas secretarias de educação, por esse Brasil à fora, a gastar, de forma indevida, recursos destinados a programas federais (como o Mais Educação) em reformas dos prédios escolares.
Desse modo percebe-se que o aluno paga pela produção de um produto que ele próprio irar compra, mas, que consumirar apenas em parte. Trata-se de uma triste e irônica realidade da atual educação brasileira.
A criação do FUNDEB de fato democratizou a destribuição dos recursos a serem destinados a educação. Além disso vale ressaltar o fato de que a forma como esse fundo é constituido fez com que a responsabilidade fosse equitativamente dividida, já que são oriundos de impostos federais cobrados tanto no âmbito dos estados, municipios e complementado pela União. 
É preciso afirmar que essa visão mercadologica do aluno não tem a sua origem, em si, no FUNDEB, pois esse, trata-se apenas de um documento, um papel, uma coisa inanimada que nada pode fazer contra ninguém.
Porém, são os nossos representantes, nas várias esferas federação, os responsáveis pela aplicação e fiscalização do FUNDEB.
Contudo, essa má gerência dos recursos destinados a educação, que constituem FUNDEB, resulta, isso sim, de uma cultura política acentada na corrupção, no desvio de verbas públicas, no geitinho à brasileira de “dar o lau” e que, para o nosso prejuizo, permeia toda a nossa sociedade, desde muitos cidadãos eleitores até uma grande sifra dos representantes que eles colocam no poder.
AUTOR: Thiago Richard Duarte Costa

Depois de escândalo pessoal, Antônio Jácome poderá se tornar novo presidente do PMN

Recentemente o Deputado Antônio Jácome passou por momentos tortuosos na sua vida pública e privada. O que acontece é que foi acusado de adultério, o que levou o conselho de Pastores da Igreja Assembléia de Deus a expulsar o parlamentar do pastorado, atitude que deixou dividida muitas opiniões na igreja. Uns apoiam a decisão da igreja em não deixá-lo mais pregar a palavra de Deus no púlpito, outros, por sua vez, ficaram do lado de Jácome utilizando o pressuposto de que o Homem pode errar, e do perdão.
A vida pública de Jácome foi afetada devido ao fato do mesmo ter recebido, nas eleições de 2010, ao que consta, muitos votos da comunidade evangélica, sendo o Deputado mais votado. 
Sabemos que existem muitas perseguições políticas e cobiça para os que estão no poder e Jácome alega ter sido vítima de um complô. Da forma que "para Deus nada é impossível", a existência de um complô para "derrubar" o Deputado pode ter existido e não é descartada.

A pergunta que fazemos é a seguinte:
Há algum tempo existiam rumores sobre a questão conjugal do nobre Deputado e porque a igreja esperou todo esse tempo para se pronunciar?
Essa resposta só quem poderá dar é a Igreja.
Acreditamos que, até que se prove o contrário, todos são inocentes.

A presidência do PMN

A última notícia que recebemos sobre o parlamentar é que o mesmo possivelmente será o presidente do PMN (Partido da Mobilização Nacional), partido esse que tinha o Vice-Governador Robinson Faria como presidente. Robinson anunciou que deixará a sigla para ingressar no PSD(Partido Social Democrata) de Kassab.

Essa informação veio do próprio Twitter do Deputado que fala: “Novo desafio: Comandar o PMN no estado. Determinação da direção nacional”.

Vamos aguardar.

Desejamos sucesso ao Deputado Jácome no novo desafio

Servidores do Estado recebem mês de abril nos dias 28 e 29

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará o pagamento dos servidores, referente ao mês de abril, nos dias 28 e 29 do mês corrente. Ou seja, na quinta e sexta-feira da próxima semana. Os servidores com matrículas terminadas entre 1 e 5 receberão no dia 28 de abril. Já aqueles de matrículas com final 6 a 0 receberão no dia 29 de abril.

Segundo o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Manoel Pereira, neste momento o Governo do RN vem buscando de todas as formas fazer o pagamento da folha dentro do mês. "Assim foi feito em janeiro, fevereiro, março e agora em abril", disse.

Isonomia: Alunos sem condições financeiras devem ter acesso gratuito em cursos de especialização da UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deve garantir isenção de mensalidade aos alunos dos cursos de especialização que comprovem insuficiência econômica para arcar com o referido custo. Esse é o objetivo da recomendação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RN), enviada em 15 de abril à universidade.

A recomendação tem como base o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acerca do assunto. De acordo com o TRF-5, apesar de não competir ao Judiciário autorizar ou proibir a cobrança de mensalidades nos cursos de especialização lato sensu oferecidos por instituições públicas, deve-se garantir a gratuidade do ensino pelo menos àqueles que não possuem condições financeiras, em respeito ao princípio da isonomia.

Para o procurador regional dos direitos do cidadão Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a educação é direito de todos e dever do Estado, como preconiza a Constituição Federal. A UFRN deve tomar providências para garantir a gratuidade do ensino, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), aos alunos sem condições financeiras, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis”, acrescenta o procurador.

A UFRN terá 20 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar as providências adotadas.

domingo, 10 de abril de 2011

BULLYING


Bullying - É exercido por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa.
Bullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder.
O bullying se divide em duas categorias: a) bullying direto, que é a forma mais comum entre os agressores masculinos e b) bullying indireto, sendo essa a forma mais comum entre mulheres e crianças, tendo como característica o isolamento social da vítima. Em geral, a vítima teme o(a) agressor(a) em razão das ameaças ou mesmo a concretização da violência, física ou sexual, ou a perda dos meios de subsistência.
O bullying é um problema mundial, podendo ocorrer em praticamente qualquer contexto no qual as pessoas interajam, tais como escola, faculdade/universidade, família, mas pode ocorrer também no local de trabalho e entre vizinhos. Há uma tendência de as escolas não admitirem a ocorrência do bullying entre seus alunos; ou desconhecem o problema ou se negam a enfrentá-lo. Esse tipo de agressão geralmente ocorre em áreas onde a presença ou supervisão de pessoas adultas é mínima ou inexistente. Estão inclusos no bullying os apelidos pejorativos criados para humilhar os colegas.
As pessoas que testemunham o bullying, na grande maioria, alunos, convivem com a violência e se silenciam em razão de temerem se tornar as “próximas vítimas” do agressor. No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado e os alunos, sem exceção, são afetados negativamente, experimentando sentimentos de medo e ansiedade.
As crianças ou adolescentes que sofrem bullying podem se tornar adultos com sentimentos negativos e baixa autoestima. Tendem a adquirir sérios problemas de relacionamento, podendo, inclusive, contrair comportamento agressivo. Em casos extremos, a vítima poderá tentar ou cometer suicídio.
O(s) autor(es) das agressões geralmente são pessoas que têm pouca empatia, pertencentes à famílias desestruturadas, em que o relacionamento afetivo entre seus membros tende a ser escasso ou precário. Por outro lado, o alvo dos agressores geralmente são pessoas pouco sociáveis, com baixa capacidade de reação ou de fazer cessar os atos prejudiciais contra si e possuem forte sentimento de insegurança, o que os impede de solicitar ajuda.
No Brasil, uma pesquisa realizada em 2010 com alunos de escolas públicas e particulares revelou que as humilhações típicas do bullying são comuns em alunos da 5ª e 6ª séries. As três cidades brasileiras com maior incidência dessa prática são: Brasília, Belo Horizonte e Curitiba.
Os atos de bullying ferem princípios constitucionais – respeito à dignidade da pessoa humana – e ferem o Código Civil, que determina que todo ato ilícito que cause dano a outrem gera o dever de indenizar. O responsável pelo ato de bullying pode também ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que as escolas prestam serviço aos consumidores e são responsáveis por atos de bullying que ocorram dentro do estabelecimento de ensino/trabalho.

STF vai aguardar voto de Peluso para decidir cumprimento de carga horária do magistério


BRASÍLIA - Na sessão plenária desta quinta-feira, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento sobre o piso nacional dos professores da educação básica da rede pública. O ministro declarou que a Corte vai aguardar o voto do ministro Cezar Peluso para concluir o julgamento sobre o ponto da norma que trata da carga horária dos professores.
No julgamento de quarta-feira, por maioria de votos, o Plenário declarou a constitucionalidade da Lei na parte que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública.
Quanto a parte da constitucionalidade da lei que determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Quatro ministros consideraram que esta parte da lei federal teria invadido a competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios), violando o pacto federativo previsto na Constituição. Porém, cinco ministros se posicionaram pela constitucionalidade do dispositivo.
Como não foi alcançado o quórum necessário de seis votos para a declaração da constitucionalidade ou da inconstitucionalidade do dispositivo, a Corte vai aguardar o voto do ministro Cezar Peluso, ausente do julgamento devido a viagem oficial à Itália.

Sarney defende revisão do Estatuto do Desarmamento


BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney, defendeu, nesta sexta-feira, a revisão da Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, e a elaboração de lei mais rigorosa com "tolerância zero em relação às armas".
- Acho que o Congresso deve examinar a lei do desarmamento, uma vez mais, e lutar pela proibição da venda de armas no Brasil. Quero dizer: tolerância zero em relação a armas - disse
O Estatuto do Desarmamento estabelece regras para a aquisição e o porte de armas. O projeto que lhe deu origem também previa a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país, desde que esse ponto fosse aprovado pela população brasileira em um referendo. A consulta popular foi realizada em 2005 e a maioria da população votou contra a proibição.
Na ocasião, os eleitores foram convocados a responder à seguinte pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". O "não" obteve 63,94% dos votos válidos e o "sim", 36,06%.
Caso a proibição fosse aprovada por maioria simples do eleitorado, ela restringiria a aquisição de armas e de munição às Forças Armadas, polícias estaduais e federal, guardas municipais, penitenciárias, guardas portuárias, empresas particulares de segurança e transporte de valores e entidades desportivas de tiro legalmente constituídas.
Na opinião de Sarney, no entanto, o episódio trágico ocorrido no Rio de Janeiro, mostra à população que a liberação do comércio de armas deve ser revista, uma vez que, em sua opinião, "a realidade hoje é inteiramente diferente" de quando foi elaborada a lei e realizado o referendo.
-Não é que desapareçam os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie, mas, na realidade, nós temos a obrigação de tirar os instrumentos que eles podem utilizar nessas circunstâncias - salientou.