MEC quer tablets nas escolas, mas programa anterior entregou a menos de 2% dos alunos

Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento começou a ser inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigos laboratórios de informática, ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é que, em pouco tempo, os tablets estejam nas mãos dos alunos disputando espaço com o quadro negro, livros e cadernos. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai lançar este ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir o equipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA).

“Estamos definindo as características do aparelho, vai depender muito inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisa ter uma definição clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que ter acessibilidade, ser resistente e rodar qualquer conteúdo”, explica Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Governo quer enquadrar motoristas na Lei Seca mesmo sem bafômetro

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo federal estuda com o Congresso Nacional modificar a Lei Seca de forma que os motoristas com sinais de embriaguez possam ser enquadrados mesmo sem fazerem o teste do bafômetro.

Segundo Cardozo, o Ministério da Justiça procura desenhar uma “alternativa que possa ser aprovada rapidamente” pelo Congresso a fim de se “aperfeiçoar a lei”.

De acordo com o ministro, o estado de embriaguez poderia ser “provado por quaisquer das provas emitidas em estado de direito, como testemunha, filmagens e outras”.

O governo quer retirar o limite de teor alcoólico permitido atualmente. O motorista que deseje provar que não bebeu terá de se submeter ao bafômetro, o que “inverte a lógica da lei”, segundo o ministro.

“Não vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro, a pessoa que quiser demonstrar às autoridades policiais que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado. Ou seja, inverter a lógica da lei”, explicou Cardozo.

A intenção é eliminar a sensação de impunidade, disse o ministro. Atualmente, motoristas podem optar por não se submeterem ao teste do bafômetro porque a Constituição Federal prevê que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

“A lei é boa, mas é necessário superar problemas que possam alimentar a sensação de impunidade. A ideia nossa é modificar a lei para que a sensação de impunidade que volta novamente fazer com que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir possa ser combatida”, disse.

Segundo Cardozo, o Ministério da Justiça procura elaborar um texto em conjunto com os parlamentares que possa ser consensual tanto na Câmara quanto no Senado. Os senadores aprovaram em novembro um projeto de lei que deixou em aberto a gradação alcoólica máxima permitida. O texto seguiu para a Câmara.

G1

Empresa aposta no público gay e cria 'cuelcinha', a calcinha para homens

Foi para presentear um amigo que a jovem estilista Beatriz Rouce, 21 anos, fabricou sua primeira peça de lingerie masculina. "Eu tenho vários amigos homossexuais, e um dia um comentou que seria interessante se houvesse um produto como esse", conta a empresária de Americana, no interior de São Paulo.

"Ele gostou, mais amigos pediram, e eu abracei a ideia", diz Beatriz, que viu no interesse do amigo uma oportunidade de se especializar e abrir a própria empresa.

Nasceram daí as "cuelcinhas" (de cueca + calcinha), batizadas assim por serem criadas para se adequarem à anatomia do homem, mas com todos os babados, rendas e delicadezas das tradicionais lingeries femininas. Hoje, ela contabiliza a venda de cerca de 50 peças por dia, confeccionadas por uma empresa de costura terceirizada. É dela, no entanto, a escolha dos desenhos, tecidos, aviamentos, acabamentos e moldes de toda a produção.responsável pelos estoques, logística, emissão de notas fiscais e envio da mercadoria aos clientes.

MEC quer incluir 1,9 milhão de alunos nas redes de ensino integral neste ano

O Ministério da Educação (MEC) espera incluir 1,9 milhão novos alunos nas redes de ensino integral, somando um total de 5 milhões de estudantes em 2012. As escolas urbanas e rurais pré-selecionadas pelo MEC para oferecerem ensino integral têm até o dia 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Mais Educação.

Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil escolas rurais foram pré-selecionadas em 2012. Desse total, 3,1 mil novas escolas solicitaram o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazerem o cadastro.

As escolas pré-selecionadas devem acessar o site do Simec por meio de senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). Ao se registrarem, as escolas devem informar quantos alunos serão atendidos e escolher as atividades que serão desenvolvidas. As instituições que já participavam do programa devem atualizar o número de alunos e informar quais as atividades devem ser implementadas.

Além do ensino regular, as escolas devem escolher seis atividades para desenvolverem com os alunos. Entre elas estão o acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso das mídias, investigação no campo da natureza e educação econômica.

O programa Mais Educação criado em 2007, agrega às escolas públicas atividades sócio-educativas para melhorar a qualidade do ensino e diminuir a evasão escolar. As instituições que aderirem ao programa recebem do governo federal, recursos e suporte para implementar atividades no turno contrário ao ensino regular.

Agência Brasil

Casos de dengue no país diminuem 60% em janeiro

O número de casos de dengue este mês diminuiu 60% em relação a janeiro do ano passado,

Agência Brasil

informou o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. Segundo ele, em janeiro de 2011, foram registrados 40 mil casos em todo o Brasil, enquanto em 2012 foram registrados 16 mil.

Segundo Coelho, em dezembro, o programa repassou R$ 97 milhões a 1.150 municípios para intensificar ações de combate à doença. No início de março, será feita uma avaliação das ações adotadas com esses recursos. Diferentemente dos dados gerais do país, o estado do Tocantins, por exemplo, enfrenta um aumento dos casos da doença. Este mês, foram registrados 1.591 casos, contra foram 610 em janeiro de 2011.

O encarregado de obras Rundiney Cantarim, de 41 anos, contraiu a doença no ano passado. De acordo com ele, havia muitos focos de dengue no local onde fazia uma reforma. “Passaram antibióticos para a dor, mas não houve medicação”, conta. Cantarim acredita que o trabalho de agentes de saúde é importante para que locais como esse fiquem livres do mosquito Aedes aegypti, causador da doença.

O estudante Frederico Van Erven Cabala, de 25 anos, também sofreu com a doença. Ele foi infectado duas vezes em Itabuna, na Bahia. O município apresenta altos índices de infestação. “Peguei dengue duas vezes, na segunda vez foi pior, foi o tipo 2”, relata. O estudante lembrou que, à época, em 2009, o município passava por um surto e ele preferiu ir para São Paulo fazer o tratamento, já que o hospital não tinha condições de atender todos. “Faziam exame de sangue para ver se era hemorrágica, davam soro e analgésico e mandavam para casa para repousar. Os hospitais estavam muito cheios.”

A Secretaria de Saúde informou que o Distrito Federal está em situação de alerta, com índice de infestação predial de 1,8%, medido em janeiro. A região com maior risco de surto é o Lago Sul, onde o índice de infestação predial é 6,6%. Pelos dados da secretaria, em 2011, foram confirmados 1499 casos de dengue e três mortes no Distrito Federal.

Em época de chuva, o ambiente fica propício ao aparecimento do mosquito causador da dengue.

Atores globais caem de altura de 4 metros durante musical no Rio

Os atores Danielle Winits e Thiago Fragoso sofreram um acidente enquanto apresentavam o musical Xanadu, na noite deste sábado, no Rio de Janeiro. A dupla caiu de uma altura de aproximadamente quatro metros quando o cabo de aço em que estavam suspensos se soltou. Eles estavam sobrevoando parte da plateia, mas como o Teatro Oi Casa Grande não estava lotado, tiveram a sorte de cair em um assento vazio. Os patins que usavam caíram em espectadores, mas nenhum deles causou ferimentos graves.

Danielle Winits sofreu um corte na boca e foi atendida no Hospital São Vicente, onde passou por exames para verificar algum outro ferimento. Já Thiago Fragoso foi encaminhado ao Hospital Miguel Couto, com a suspeita de uma fratura na costela.

Dirigido por Miguel Falabella, Xanadu estreou no dia 13 de janeiro.

Portal Uai

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

        VALOR DO PISO PARA O ANO DE 2012 - DEPOIS DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO VALOR ALUNO ATRAVÉS DA PORTARIA DO MEC Nº 1809/2011

         EM VALORES CORRIGIDOS COM RELAÇÃO A VARIAÇÕES DO VALOR ALUNO DE 2008 ATÉ 2012, O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES SERÁ DE 1.759,01. É O QUE BUSCA A CATEGORIA.

O REAJUSTE DE 2012, CONFORME A LEI SERÁ DE 22% . NESTES TERMOS ASSIM FICARÁ O PISO EM CAIÇARA, REFERENTE A 30 HORAS.

ANO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
2008	1027/2008	1.132,34
2009	0496/2010	1.227,17
2010	0380/2011	1.529,97
2011	1721/2011	1.729,28
2012	1809/2011	2.096,68

O PISO DE R$ 1.759,01, DO ANO DE 2012, É DIREITO FORMAL, HÁ DE SE LUTAR PARA TRANSFORMÁ-LO EM REALIDADE SOCIAL, COMO TEM ACONTECIDO. PORTANTO OS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO, CAPITANEADOS POR SEUS SINDICATOS TÊM QUE PARTIREM PARA: LUTAR! LUTAR! LUTAR! Lembrando a frase de Rudolf Von Ihering:

O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva

Proposta para redução da maioridade penal está pronta para ser votada

A redução da maioridade penal pode ser uma das primeiras votações do plenário do Senado Federal, em 2012. A matéria sobre a proposta de emenda à Constituição 20/99, está pronta somente aguardando inclusão na pauta. Pela proposição, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que delinquir será criminalmente responsabilizado, desde que comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato.

A matéria, de autoria do ex-senador José Roberto Arruda, é polêmica e gerou diversos debates, protestos, adiamentos e indignação no Senado nos últimos anos. A cada delito grave cometido por um adolescente - como o assassinato do menino João Hélio, arrastado em 2007 por um carro dirigido por adolescentes, no Rio de Janeiro - a imputabilidade de menores voltava a ser debatida.

O texto chegou ao plenário na redação proposta pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Um dos motivos para a resistência à aprovação da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é a tese de que a criminalidade entre os jovens tem, entre outras causas, a miséria. Para o senador, um jovem entre 16 e 18 anos tem plena capacidade de identificar o ato criminoso e a pobreza não é causa determinante da criminalidade.
O que mudaA PEC 20/99 determina que são inimputáveis os menores de 16 anos, sujeitos às normas da legislação especial. A proposta altera o artigo 228 da Constituição, acrescentando-lhe também um parágrafo único para determinar que os menores de 18 e maiores de 16 anos estarão sujeitos ao seguinte tratamento:

I - somente serão penalmente imputáveis quando, ao tempo do crime, tinham plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, atestada por laudo técnico;
II - cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de dezoito anos;
III - terão a pena substituída por medida socioeducativa, desde que não estejam incursos em crimes inafiançáveis.

Agencia: CNM

VOCÊ SABE QUANTO CUSTARÁ UMA CAMPANHA ELEITORAL NESTE ANO?

No dia 7 de outubro de 2012, 135 milhões de brasileiros vão às urnas escolher 5.565 prefeitos e 57.748 vereadores que darão as cartas nos municípios nos próximos quatro anos. As eleições são um negócio bilionário. Segundo dados da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o próximo pleito deve movimentar pelo menos R$ 13 bilhões. Parte desse montante é bancada pelo próprio contribuinte brasileiro. Apenas o TSE vai desembolsar R$ 6 bilhões para organizar as eleições.Mas existe o outro lado, os candidatos devem injetar na economia pelo menos R$ 6 bilhões, dinheiro investido na contratação de pessoal, marketing político e despesas operacionais.
A seguir, os números extraordinários da eleição brasileira:
R$ 606 milhões é quanto custa para o contribuinte a propaganda eleitoral gratuita;
R$ 6 bilhões será o gasto de Tribunal Superior Eleitoral para organizar as eleições 2012. R$ 5,4 bilhões serão destinados aos Tribunais Eleitorais e R$ 600 milhões serão gastos com segurança, alimentação de mesários e transporte de urnas no dia da eleição;
R$ 2,7 bilhões é quanto os candidatos vão gastar com marketing político e publicidade; e
R$ 3,3 bilhões é quanto os candidatos vão gastar com contratação de pessoal e despesas operacionais da campanha.

Fonte: Riachuelo em ação

APROVAÇÃO DE DILMA SUPERA A DE LULA APÓS PRIMEIRO ANO

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente. O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte:blog RN Informa

ENTENDENDO AS CRISES E QUEDAS DE FPM

Todos os anos as prefeituras, na pessoa de seus gestores, fazem alusão às dificuldades enfrentadas com quedas de repasses do FPM. Até quem não é gestor dos recursos públicos tem conhecimento que, em todos os anos, ocorrem algumas variações.

Caiçara no ano de 2011 passou por momentos delicados que em anos anteriores não se viu, desde 2005. e a suposta culpa foi da queda de arrecadação do FPM em termos verbais.

Agora vamos fazer uma analise dos recursos que Caiçara recebeu de 2009 a 2011 e compreender a gestão dos recursos.

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PERÍODO DE 2009

   

Caiçara recebeu: (Quatro milhões, Trezentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Sete Reais e Quarenta Centavos) - ANO  SEM CRISE!

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PERÍODO DE 2010

Caiçara recebeu: (Quatro Milhões, Oitocentos e Dezenove Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Quatro Centavos). comparando a 2009 recebeu a mais: 462.235,64 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos) - ANO SEM CRISE!

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PERÍODO DE 2011

Caiçara recebeu: (Cinco Milhões, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Quarenta e Oito Reais e Cinco Centavos) Comparando a 2010 recebeu: 1.174.305,01 (Um Milhão, Cento e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Cinco Reais e Um Centavos) - IMAGINE, FOI UM ANO DE CRISE!

COMPAREM AS QUEDAS DE FPM MÊS POR MÊS DOS ANOS APRESENTADOS E VEJAM AS DIFERENÇAS.

ENTENDEU?

fonte:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.asp