sábado, 31 de março de 2012

PMDB leva prefeitos para se reunirem com a governadora Rosalba

Encontro de prefeitos e deputados do PMDB a governadora ocorreu depois do aumento da insatisfação dos aliados. Foto: Ivanisio Ramos/Divulgação
Intermediado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, prefeitos de 16 municípios do Rio Grande do Norte e três deputados estaduais, todos do PMDB, se reuniram na noite da última quinta-feira com a governadora Rosalba Ciarlini. O encontro foi na Governadoria.
Esta semana, deputados da base governista ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a maneira centralizada com que a governadora Rosalba Ciarlini vem administrando o estado. Por conta disso, em pouco mais de um ano de administração, seis secretários pediram demissão de seus cargos. O último foi Ramzi Elali, indicado pelo ministro da Previdência Garibaldi Alves.

Ao apresentar os prefeitos à governadora, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, lembrou que Garibaldi Alves já era aliado e que agora o partido vem por inteiro para o projeto do atual governo. "Estes prefeitos não votaram em Rosalba. Mas agora participam do projeto do governo. Estamos por inteiro, sem querer nada em troca, somente respeito", disse odeputado, repetindo o que afirmou em pronunciamento na noite de quarta-feira. "O partido não faz o toma lá, dá cá".

Para a governadora Rosalba Ciarlini, a reunião administrativa e política é essencial. "É importante para que nós possamos trabalhar de mãos dadas e, independente de qualquer questão, trabalhar em conjunto para engrandecer ainda mais o Rio Grande do Norte".

Henrique Eduardo disse que o encontro da bancada do PMDB com a governadora foi resultado do respeito político entre os dois poderes. "Para governar bem, o executivo deve ter uma relação muito próxima e boa com o legislativo. Nenhum dos dois consegue realizar um trabalho satisfatório se não houver uma aliança respeitosa, clara e com boa interação. O PMDB é um parceiro e está acompanhando a governadora". 

fonte: Diario de Natal

Prefeitos e ex-prefeitos desviam mais de R$ 7 milhões do Fundef

Conselheiro Carlos Thompson votou pela condenação de vários gestores.
 Mais de R$ 7 milhões do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Fundef foram desviados de sua finalidade pelos prefeitos e ex-prefeitos de Jandaíra, Silvano Pinheiro da Câmara; Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire; Ouro Branco, Nilton Medeiros; Riacho da Cruz, Maria Bernadete Nunes Rego Gomes; Monte das Gameleiras, Macaíba; Fernando Cunha Lima Bezerra; Ielmo Marinho, Hostilio José de Lara Medina; Lajes, Benes Leocádio; e Goianinha, Wilton Gomes Machado.
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Os desvios dos recursos do Fundef foram constatados pela Primeira Câmara de Contas do TCE que, além de condenar os gestores ao ressarcimentos dos recuros desviados, encaminhou os processos ao Ministério Público Estadual para que tome as medidas penais cabíveis. Só um dos conselheiros, Carlos Thompson, julgou quatro processos.

O ex-prefeitos de Jandaíra, por exemplo, terá de ressarcir integralmente R$ 520.846,19 aos cofres públicos. Outro gestor, o da prefeitura de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, foi condenado a ressarcir o erário em R$ 684.522,37.

Ao atual gestor de Macaíba o voto dos conselheiros foi pelo "remanejamento, no prazo de 30 dias, de R$ 338.889,83, correspondente a soma da quantia paga aos professores não vinculados ao ensino fundamental e das despesas de exercícios anteriores e restos a pagar e apresentação, no prazo de 30 dias, do plano de aplicação do valor não utilizado na remuneração do magistério, totalizando R$ 713.100,47, referente aos exercícios de 2001 a 2003 e cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias." Os outros gestores também foram condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos.

fonte: Diario de Natal

terça-feira, 27 de março de 2012

Abalos: Estação de Riachuelo registra tremores em Pedra Preta

Nesta segunda-feira(26) a estação de Riachuelo(RCBR) voltou a registrar dois abalos na região de Pedra Preta.O primeiro evento ocorreu às 00:47 UTC(21:47 hora local do domingo(25) e teve magnitude preliminar estimada em 1.4. O segundo evento ocorreu às 17:22 UTC (14:22 hora local) e teve magnitude preliminar estimada em 1.2.
Um mapa da localidade epicentral preliminar do maior evento, a partir da estação RCBR é mostrado na foto. C Omo se pode notar, o epicentro está próximo da estação ACPP, cujos dados quando analisados, vão permitir um conhecimento mais preciso do que está ocorrendo na região.
A estação ACPP é um acelerógrafo cujo objetivo é determinar a aceleração epicentral e verificar como a aceleração se comporta em função da distância, visto que esse evento pode ser registrado em outros ocelerógrafos tais como ACJC(Acelerógrafo permanente da rede RSISNE) instalado em João Câmara e ACMT(Matão, João Câmara).
Embora a magnitude dos eventos ainda esteja abaixo do nível de percepção (para o Nordeste esse nível está na  magnitude mínima da ordem de 1.5), não se sabe como a atividade sísmica vai evoluir e se teremos novamente sismos sentidos pela população de Pedra Preta, como já ocorreu diversas vezes em 2010 e 2011.
Fonte: http://sismosne.blogspot.com.br

POLÍTICA_ Agripino é o novo líder do Democratas

O senador José Agripino é o novo líder do Democratas. O parlamentar, que também é presidente nacional da legenda, assume o cargo deixado pelo senador Demóstenes Torres (GO), que preferiu se afastar da Liderança e se colocou à disposição para responder, no tempo devido, a todas as denúncias de sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.
 “É preciso identificar culpas e culpados para que não paire suspeita sem causa definida. Não é o caso de absolver ou de acusar o senador Demóstenes neste momento. As denúncias precisam ter fundamento legal. Aguardamos a posição da Procuradoria Geral da República”, frisou Agripino.
 Segundo o novo líder do Democratas, Demóstenes Torres dará explicações à tribuna do Senado assim que tiver ciência do que está sendo acusado. “A situação é incômoda, mas é preciso esclarecer os fatos, aplicar legitimidade na denúncia. É isso que o senador Demóstenes e o partido querem. Ele precisa conhecer os elementos que a PGR tem para exercer seu direito de defesa. Se efetivadas as denúncias, ele irá à tribuna para se explicar e o partido tomará decisões em consenso”, garantiu Agripino. 
blogassissilva

domingo, 25 de março de 2012

Bento Fernandes_Prefeito eleito é obrigado a fazer um estudo das fragilidades e potencialidades do município no início da cada administração

Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Bento Fernandes pelo vereador Marcos Câmara-PR, obriga o próximo prefeito a fazer no início do mandato um estudo das fragilidades e potencialidades do município para a partir daí desenvolver um programa de desenvolvimento sustentável para ser aplicado durante os quatro anos de mandato. Esse estudo teria que ser feito nos três primeiros meses da administração.
 
O município pode buscar parcerias para realizar o estudo junto a órgãos como UFRN, UERN, Ematern, Emparn, Ufersa, secretarias do Governo do Estado e sociedade civil organizada. Esse estudo seria apresentado à Câmara e a sociedade.
 
O projeto obriga o gestor a realizar no início do seu mandato uma auditoria de tomadas de contas do município, para analisar a real situação administrativa , contábil e financeira da administração, analisando a questão da adimplência ou inadimplência, para não infringir o inciso 4º do Art 1º da lei.
Identificada irregularidade na administração, que venha a comprometer a boa administração do município em questão de inadimplência, fica obrigado a ingressar uma ação na justiça com data não superior a 25 de abril do primeiro ano de mandato, transferindo a responsabilidade da pessoa jurídica(prefeitura) para a pessoa física(ex-gestor).
fonte: assissilva

Cartão SUS será obrigatório para atendimento

A partir de abril, ninguém será atendido no Sistema Único de Saúde sem o Cartão SUS. É no mínimo estranha a falta de divulgação por parte das prefeituras, a quem compete emitir o documento. 
 O Cartão SUS é uma ferramenta de gestão e, principalmente, de controle das fraudes. A identificação individualizada dos usuários também é uma forma de monitorar desvios praticados por planos de saúde.

sábado, 24 de março de 2012

O papel da mulher na política

Numa nação que tem como principal liderança política uma mulher, fato histórico e reforçador de que elas são capazes de administrar com competência e coerência, sendo também nosso estado governado por outra, mostra que as mulheres estão com tudo na política.
    Caiçara do Rio dos Ventos terá, como se tem aludido, uma candidata ao executivo e assim oportunidade de eleger uma mulher para representar o município. Semelhantemente, também, outras mulheres estarão pleiteando vagas para vereadoras.
    Em matéria de administração, não resta duvida de que as mulheres são mais destemidas. Resta agora esperar que os munícipes façam as escolhas certas e oportunizem as mulheres, com verdadeiras intenções de mudança e transformação, tanto em âmbito executivo e legislativo, a fazerem a diferença num universo tão desacreditado como é a politica partidária e o exercício de mandatos eletivos no Brasil.
    Que se diga: Sim elas podem!

Concursos são suspensos pelo MP

Os processos seletivos dos municípios de Ceará-Mirim e Extremoz foram suspensos pelo Ministério Público Estadual, que havia recomendado e ajuizado Ação Cível Pública.

O promotor de Justiça da comarca de Extremoz, Ivanaldo Soares da Silva Júnior, expediu Recomendação à prefeitura após apurar irregularidades no edital n° 001/2012, do concurso público para a seleção de professores, auxiliar de professores e agentes comunitários de saúde, bem como no processo licitatório n° 016/2011 realizado para a contratação da empresa que organizaria o processo seletivo.

A prefeitura acatou a Recomendação e, por meio da Portaria n° 04/2012- GP, determinou anulação de todo o processo licitatório em questão e do contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame. Estabeleceu ainda que a empresa promovesse a devolução das taxas de inscrição que tenha recebido dos candidatos ao concurso.

Em Ceará-Mirim, a promotora de Justiça Adriana Lira da luz Melo ajuizou Ação Civil Pública também com o objetivo de anular o concurso a ser realizado para o provimento de 412 cargos públicos de nível médio e superior. A Promotoria identificou irregularidades no pregão n° 108/2011, como também no contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame, relativamente ao destino do valor arrecado com as inscrições do concurso.

O Juiz da 1ª Vara Civil de Ceará-Mirim decidiu favoravelmente ao Ministério Público do Estado, determinando a suspensão do concurso com o efeito de antecipação de tutela, bem como o bloqueio do valor arrecadado com as inscrições do concurso.

"Diante do exposto, DEFIRO o pedido sob a rubrica de antecipação de tutela, por estarem preenchidos os requisitos legais acima analisados (art. 461, § 3º, do CPC), para determinar à parte ré a suspensão da realização do concurso público, bem como o bloqueio do valor de R$ 123.050,00 (cento e vinte e três mil e cinquenta reais). Defiro a requisição do item 4 do pedido constante na petição inicial (... aos réus, que informem de forma comprovada por extratos e/ou conciliações bancárias o valor total arrecadado com as incrições, com a relação de inscritos pagantes, bem como o percentual de desconto eventualmente já repassado ao município, com a prova de sua liquidação, a fim de que seja possível promover o ressarcimento integral do dano), no prazo de dez dias. Intimem-se as partes acerca desta decisão.", relatou o magistrado em sua sentença.

Fonte: Tribuna do Norte 

Promotora recomenda fim de propaganda eleitoral antecipada em templos religiosos

A promotora da 36ª Zona eleitoral, Liv Ferreira Severo Queiroz, expediu hoje (24) recomendação para evitar a propaganda eleitoral antecipada dentro dos templos religiosos de Caraúbas, interior do Estado. O texto da recomendação relata que chegou ao conhecimento da promotoria que "alguns templos religiosos vêm veiculando propaganda eleitoral no interior de seus respectivos estabelecimentos".

Como medida para evitar a propaganda antecipada, Liv Ferreira recomendou a "instrução" de todos os líderes religiosos da cidade sobre a ilegalidade desse tipo de manifestação e sobre a existência de multa para os infratores.

tribuna donorte

segunda-feira, 19 de março de 2012

Ex-prefeito de Patu e mais 14 são denunciados por formação de quadrilha e desvio de verba

O ex-prefeito de Patu Possidônio Queiroga da Silva Neto, o “Popó”, e outras 14 pessoas terão que responder à denúncia do Ministério Público Federal na Justiça Federal em Pau dos Ferros. As acusações são de formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, falsificação e supressão de documentos, lavagem de dinheiro e desvio de verba destinada à construção de creche em Patu. Entre os participantes do esquema estão empresários, ex-servidores da prefeitura, apoiadores políticos e familiares do ex-gestor. Também foi requerida a prisão preventiva dele e mais cinco dos acusados.
A denúncia teve por base a constatação, por parte da atual prefeita, do sumiço de R$ 700 mil da conta do Convênio nº 830156/2007, firmado com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tal constatação deu início à investigação da Polícia Federal denominada Operação Deus dos Mares”, durante a qual o ex-gestor chegou a ser preso em 2010. O convênio destinava-se à construção de creche na cidade, mas perícia e vistoria realizadas verificaram que sequer as fundações da creche foram erguidas.
Ao emitir os extratos da conta do convênio, a prefeita confirmou que diversos saques foram realizados, durante o mês de outubro de 2008.
“Exatamente no mês das eleições municipais, quando Possidônio Queiroga Neto não conseguiu que o candidato indicado por ele vencesse”, destaca o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia. Para o procurador, “quando soube que não continuaria no comando do município de Patu, o ex-gestor tratou de esvaziar a conta e sumir com qualquer documento que referente ao convênio ou à realização de licitação decorrente deste”.
VEJA A LISTA DOS DENUNCIADOS:

Fralde em licitações: Uma prática comum no âmbito público

Foi visto por boa parte dos brasileiros, no ultimo domingo, 18/03, reportagem exibida pelo Fantástico, denunciando esquemas de corrupção em licitações públicos. Aparentemente parece algo inusitado, entretanto é pratica corriqueira por parte de diferentes gestores no âmbito publico a nível federal, estadual e municipal, nas diferentes instâncias.
                De fato a corrupção é o mal que acarreta o atraso de nossa nação, prejudicando a maioria da população.
Dinheiro que deveria ser aplicado em diferentes setores, tais como saúde, educação, saneamento básico, pavimentação de ruas, moradias, esporte e lazer  são desviados para os bolsos de homens e mulheres que assaltam os cofres públicos e não se contentam com o digno sálario de sua função.
O reflexo dessa atitude está exposto na prestação de  precários serviços e realizações de obras onde é nítido o baixo custo do material utilizado em virtude da famosa porcentagem para os gestores qua dão prioridade as grandes obras em virtude do maior lucro com o suborno perpassado pela impresa.

Provinha Brasil vai mudar para que o MEC possa avaliar a qualidade da alfabetização de crianças

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (19) em encontro com empresários que irá mudar o atual modelo da Provinha Brasil, para que sirva de instrumento para aferir a alfabetização de crianças até 8 anos de idade. A avaliação é aplicada desde 2008 aos alunos do 2º ano do ensino fundamental e serve como diagnóstico para o próprio professor identificar o nível de alfabetização dos estudantes. Mas, até hoje, os resultados do exame não são divulgados e o MEC não tem controle sobre esse indicador.

A nova Provinha Brasil será ponto central do programa Alfabetização na Idade Certa, que o ministério pretende lançar em breve. De acordo com o ministro, o objetivo é garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos. Para isso, será necessário  estabelecer parcerias com as rede municipais de ensino, responsáveis pelas escolas de educação básica. Mercadante disse que as mudanças serão aplicadas na edição de 2013.

Iniciativa semelhante já foi feita pelo Movimento Todos pela Educação que, em 2011, aplicou a primeira edição da Prova ABC. Em caráter amostral, o exame apontou que mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para esse nível de ensino.
Agência Brasil

terça-feira, 13 de março de 2012

Professores em todo país fazem paralisação por três dias

Os professores da rede pública de ensino, em todo o país, fazem um movimento de alerta e paralisa as atividades por três dias – de quarta (14) a sexta-feira (16) – para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, destaca que o movimento pode ser ampliado, por tempo indefinido, conforme as assembleias da categoria em cada estado.

“Os professores farão atos públicos e passeatas em vários estados brasileiros. A chamada da CNTE é de três dias para fazer uma avaliação, se continuará ou não com a greve. Cada estado tem autonomia de fazer uma avaliação e ver a situação, decidindo se deve [manter] a greve”, disse Leão, em entrevista ao programa  Revista Brasil, da Rádio Nacional, que foi ao ar hoje (12).

Leão destacou ainda que o piso salarial em vigor no país – que é de R$ 1.451 – não atende às necessidades dos profissionais em educação. Segundo ele, pelos cálculos da CNTE, o ideal é fixar um piso de R$ 1.937.

“Os governadores e prefeitos em vez de buscarem formas de pagarem sem questionar, não, eles questionam o critério e o valor de reajuste. E, nós não aceitamos esse tipo de coisa e essa paralisação tem essa finalidade”, disse Leão.

Levantamento feito pela Agência Brasil e publicado na semana passada aponta que nove estados ainda não pagam o valor do piso aos professores.

De acordo com o presidente da CNTE, atualmente muitos estados e municípios não conseguem provar o que investem em educação. No mínimo, de acordo com a Constituição Federal, 20% do total arrecadado em impostos pelo estado devem ser aplicados em educação.
Agência Brasil

domingo, 11 de março de 2012

DIALÉTICA_A GLORIA E QUEDA DOS IMPÉRIOS HUMANOS

Tudo que é substancial aos sentidos humanos e o que está além de seu alcance, está fadado aos efeitos da mudança, transformação e “extinção”. Não existe nessa lógica o sentido de eternidade. Nada subsiste para sempre, tudo se transforma, deixando de ser o que aparenta no momento. É a dinâmica do deixar de ser e vir a ser.
DOS ANTIGOS IMPÉRIOS
A história é marcada por períodos de hegemonia de nações e impérios que aparentemente eram inabaláveis, mas ruíram em certos momentos, dando lugar a outro que também sofreu os mesmos efeitos que acarretou a outrem e assim é até hoje. Ninguém permanecesse para sempre reinando e governando. A queda é efeito inevitável e certo.
Vale lembrar-se de alguns e refletir sobre o supracitado
IMPÉRIO PERSA;
IMPÉRIO EGÍPICIO;
IMPÉRIO ROMANO;
IMPÉRIO OTOMANO;
IMPÉRIO MACEDÔNIO;
E outros notáveis e mais recentes como o Britânico, Russo, Japonês, Espanhol, Árabe, Português, Alemanha Nazista e o Americano que ainda resiste.
Esses impérios foram conduzidos por homens com diferentes formas de governo, tendo muitos até promovido a vitaliciedade, entretanto a lei da dialética não permite esse adjetivo. Governos caíram e deram lugar a outros sem linhagem real e sistemas governamentais foram mudados e geridos de forma diferente.  
Até mesmo quando se pensa que ditadores arrogantes e desprovidos de real cuidado pelo povo possam perdura a hipótese é anulada pela exigência da mudança. Que se tenha, por exemplo, ditadores que caíram recentemente nas movimentações populares ocorridas pelo mundo.
prof. garrido

"O Globo" denuncia funcionários fantasmas em gabinetes de senadores do RN

Uma matéria publicada no jornal "O Globo" sobre funcionários fantasmas em gabinetes de políticos traz denúncias contra os senadores José Agripino (DEM) e Paulo Davim (PV). Segundo a notícia, o presidente do Democratas emprega em seu gabinete a estudante de medicina Gleika de Araújo Maia com um salário de R$ 4 mil, mas a mulher não trabalha no local, pois realiza um estágio na Espanha desde agosto de 2011.

Gleika Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR) e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores. O jornal afirma que depois de ser procurado pela reportagem, Agripino demitiu a funcionária

Ainda de acordo com a informações apuradas pelo "O Globo", o senador Paulo Davim   paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica aqui no Estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina. A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.

* Fonte: tribuna do norte/O Globo

Ex-prefeito de Lagoa Salgada é condenado a devolver quase R$ 350 mil

O ex-prefeito de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 345.389,30. A decisão foi do Tribunal de Contas do Estado.
A punição foi dada devido a omissão de prestar contas no ano de 2006. Além do valor de ressarcimento, o ex-prefeito ainda pagará multa de 20% do débito imputado.
fonte: panoroma politico
 

Parlamentares analisam projetos que enquadram no Código Penal crimes pela internet

As pessoas que utilizam as redes sociais na internet estão na mira dos parlamentares. Só no Senado, tramitam três projetos para adequar o Código Penal, incluindo o uso dessas ferramentas para denegrir a imagem de pessoas. Pelo menos três deles tratam especificamente da questão. Um outro projeto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, foi aprovado em 2011 e está na Câmara a espera de deliberação. O projeto permite que policiais se infiltrem em redes sociais para mapear pedófilos que utilizam essas ferramentas no aliciamento de menores.

No caso de crimes como constrangimento ilegal, os senadores querem adequar o texto do Código Penal para estabelecer penas de detenção de três meses a um ano a quem usar de violência ou grave ameaça pelas redes sociais. A pena pode ser convertida em pagamento de multa. Ela é extensiva às pessoas que utilizam instrumentos da internet para reduzir "por qualquer outro meio" a capacidade de resistência de um indivíduo, forçando-o a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda, "inclusive por meio das redes sociais presentes na rede mundial de computadores".

Pela proposta, estão sujeitos a detenção de um a seis meses ou pagamento de multa pessoas que se utilizam da internet para ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar mal "injusto e grave". O então relator senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou parecer onde defende a necessidade de tipificação desses crimes uma vez que "multiplicam-se os processos na Justiça de pessoas que foram constrangidas e ameaçadas em comunidades do Orkut, Facebook, entre outras redes sociais". Por problemas de saúde, Amorim afastou-se do Senado e, agora, a matéria aguarda parecer do novo relator senador Sérgio Souza (PMDB-PR), na Comissão de Ciência e Tecnologia.

A matéria tramita conjuntamente com outro projeto que estende à internet crimes de calúnia, difamação e injúria praticados em redes sociais. Já o projeto de lei de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), aumenta a pena para os crimes contra a honra praticados via internet e prevê um prazo de armazenamento dos dados pelo provedor dessas contas. O texto, em análise pelo relator senador Gim Argello (PTB-DF), aumenta de um terço até a metade a pena imposta para esses crimes previstos no Código Penal, quando o instrumento utilizado for as redes sociais da internet.

"A internet é um meio facilitador – para não dizer covarde – de propagação de uma ofensa. A calúnia, a injúria e a difamação realizadas por esse meio precisam receber maior desvalor por parte da lei penal, o que não acontece hoje", justifica Blairo Maggi.

Já o responsável pelo provedor da rede social utilizada em eventuais crimes contra a honra terão que manter, "de forma sigilosa", por dois anos, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência da hora média de Greenwich (GMT) da conexão utilizada pelo autor das declarações.

O projeto de lei proposto pela CPI da Pedofilia e aprovado pelo Senado tramita agora na Câmara. O relator da matéria na época, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), estabeleceu algumas limitações para que os policiais possam se infiltrar em redes sociais para investigar crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes. Entre elas, estão previstas a necessidade de autorização judicial; imprescindibilidade da medida, ou seja, não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios; requerimento do Ministério Público; dados pessoais dos investigados e sigilo da operação, entre outras.

"A infiltração é um poderoso instrumento de intimidação. Ele serve tanto à repressão quanto à prevenção. Tornada lei, a proposta criará um ambiente de dúvida e insegurança para os pedófilos, que poderão ser surpreendidos por todo um aparato garantido pelo Estado e presente no outro lado da conexão", argumentou Demóstenes Torres.
Agência Brasil

sexta-feira, 9 de março de 2012

Prefeituras estão em 'alerta máximo' para perdas no FPM


O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, disse ontem que as Prefeituras potiguares estão em alerta máxima após serem informados da nova previsão de queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explica que no momento em que as cidades estão sendo obrigadas a aumentar as despesas com a folha de pessoal, uma vez que terão necessariamente que implantar o piso salarial dos professores quando o maior ente arrecadador será reduzido. Benes defende que seja feito um parcelamento desse reajuste salarial do magistério porque, caso contrário - e a continuar como quer a União - as prefeituras não terão como arcar com os custos.
Júnior Santos

Benes Leocádio (à direita) alerta que Fundeb também deve cair, porque está vinculado ao FPM

"Eu acredito que este mês de março será o pior mês do ano. Isso nunca aconteceu. Para se ter uma ideia o município 06 (de menor porte) que recebeu antes R$ 387 mil de FPM, com essas previsões de hoje deverá estar recebendo apenas R$ 249 mil. Isso não tem como não ser preocupante", destacou ele. Essa Prefeitura (número 06), destacou ainda o presidente da Femurn, receberá R$ 137 mil a menos este mês em relação a fevereiro e Benes explica que necessariamente o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), uma outra importante fonte de arrecadação, será reduzida porque está atrelada ao FPM.

"Alguns municípios só conseguiram pagar fevereiro no dia 10 mês passado, imagine agora com essa dificuldade toda", lamentou o prefeito de Lajes. Ele observa que alguns Estados já admitem não implantar o piso dos professores a partir de março, como é o caso do Rio Grande do Sul, cujo governador é o petista Tarso Genro.  "O ministro [da Educação] Aloízio Mercadante disse que reconhece a dificuldade e que precisa se encontrar uma forma de modificar essa atual política porque o ritmo que se aumenta o salário não é o mesmo que cresce a arrecadação", emendou.

Ele lembra que o Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, deverá ter uma perda de aproximadamente R$ 100 milhões com a previsão de queda anunciada pela União.

Hoje, a Femurn reunirá os prefeitos do RN, às 9h, no hotel Parque da Costeira, para orientá-los  a agirem quando encontrarem impasses como é o caso da implantação do piso dos professores. O evento contará com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),  Paulo Ziulkoski. Segundo Benes, a preocupação se dá porque este é um ano de fim de mandato e nenhuma despesa pode deixada para outro governante sem que tenha a receita para pagamento, sob pena de responder por crime de improbidade. Para começar, explica ele, com a implantação do piso dos professores aumenta o custo com a folha de pessoal e a arrecadação por outro lado não está acompanhando o mesmo ritmo, o que resulta em problemas nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Como proceder neste caso? São essas e outras dúvidas que vamos tentar tirar amanhã (hoje)", finalizou ele.

Projeções indicam queda de 36% em março

Os municípios já foram avisados: terão uma queda na arrecadação referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. Ontem, o Tesouro Nacional informou a previsão de redução de 36% nos repasses de março em comparação com o mês de fevereiro. Considerado um mês costumeiramente "fraco", é comum que o mês de março tenha uma queda em comparação com fevereiro, principalmente devido à arrecadação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ser mais intensa devido às compras de fim de ano. Para esse mês, no entanto, a diminuição no valor dos repasses do FPM estava prevista em 26%, dado já afastado pelo Tesouro Nacional.

Caso a previsão de queda de 26% se confirme, os municípios do Rio Grande do Norte receberão, ao todo, R$ 70,1 milhões, contra R$ 109,5 milhões em fevereiro e R$ 86,8 milhões em janeiro. Em municípios de coeficiente 0.6, que corresponde a 105 cidades potiguares com menos de 10 mil habitantes, o repasse será de R$ 312 mil, contra R$ 488 mil em fevereiro. Para o mês de abril, o Tesouro Nacional projeta a recuperação com crescimento de 43% com relação aos repasses de março. A projeção, porém, pode ser modificada quando ocorrer o novo estudo por parte do Ministério da Fazenda.
fonte: tribuna do norte

quinta-feira, 8 de março de 2012

Nove estados ainda não pagam valor do piso nacional dos professores para 2012

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja quadro abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.

Professores e Funcionários da Educação de Santa Maria fazem manifesto em prol da Aprovação do Plano

Na manhã desta quinta-feira dia 08 de Março de 2012 os professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria, fizeram um ato em praça público, antecedido de uma marcha pelas principais ruas da Cidade. Um dos assuntos divulgados e cobrados pela Classe é justamente a provação e implantação do Plano de cargos carreira e salários dos professores e funcionários da Educação do município.

A luta dos Professores e dos funcionários já dura mais de 3 (três) anos. A Administração do Município não se pronuncia. O Prefeito Municipal Nilson Urbano não se encontra no Município desde o fim do ano de 2011.
Educação Pública Municipal em calamidade. A População sofre.
fonte: santamariaemfoco


Homenagem do blog ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” – Mulher, heroína sem rosto

O real sentido da palavra heroína não remete a alguém com poderes sobrenaturais que surge à noite para salvar a cidade das garras de algum ser malvado. A verdadeira heroína é a que foi vencendo obstáculos à medida que surgiram os obstáculos.
O seu trabalho consiste em algo mais difícil do que capturar o delinqüente mais procurado. O seu objetivo máximo é aquele que melhor sabe fazer: educar o ser humano e dar amor.
O sexo feminino é a principal fonte de subsistência, pois não apenas concebe uma criatura em seu ventre, mas a conserva, deixa-a crescer em seu interior, sempre consciente de que o que está dentro dela é um milagre que irá mudar a sua existência. Assim é como a mulher se torna mãe, não apenas potencialmente, mas dando início ao ato da maternidade.
Uma mãe não se separa do seu filho até que este seja capaz de se virar por conta própria e, quando chega esse momento, aquele ser maravilhoso trará impresso o selo de quem o educou e o levou pelos caminhos da melhor educação.
Na grande maioria das vezes, aclamamos ilustres personagens da história por suas grandes obras, por suas idéias, pela sua maneira de mudar o mundo por meio de sua luta. Poucas são as pessoas que param e se aprofundam em tal admiração e se dão conta de que os maiores filósofos, cientistas e escritores tiveram mãe. Uma mulher ao seu lado, sempre velando pelo seu bem e mantendo-os em suas entranhas. Alguém que foi capaz de os ver crescer até onde foi possível e até que seus olhos estivessem cansados. No fim das contas, foi uma mãe quem deu o impulso para que um grande pensador contribuísse com suas idéias e invenções, desde os pré-socráticos aos intelectuais mais próximos a este século.
Você, que é mãe, tem uma grande oportunidade de formar um líder. Deve se sentir privilegiada e orgulhosa, pois foi entregue a você a ocasião perfeita de impulsionar heróis para a sociedade.
Você, condutora de cada passo, educadora do futuro, heroína oculta.
Portal da Família

quarta-feira, 7 de março de 2012

PIB brasileiro crescerá entre 4% e 4,5% em 2012, estima Mantega

Brasília - Apesar de o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ter sido menor do que o esperado pelo governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve o tom otimista e já prevê, para 2012, um crescimento médio próximo a 4,5%. “O importante é que começamos 2012 com a economia se aquecendo. Isso pode ser visto pelo desempenho de novembro e dezembro. Essa trajetória continuará no primeiro e no segundo semestre de 2012, e [o crescimento do PIB] será maior do que o do ano passado, atingindo o ápice no segundo semestre de 2012, quando a economia estará crescendo mais de 5%. A média deverá ficar entre 4% e 4,5%”, disse Mantega hoje (6), durante coletiva de imprensa. Para o ministro, 2011 foi um ano positivo para a economia brasileira, principalmente porque a geração de emprego se manteve em um bom patamar. “Podemos concluir que foi um bom ano, embora o PIB não tinha apresentado um crescimento do tamanho que esperávamos. Apesar de o [índice de] 2,7% de crescimento não ter sido tão alto, o desempenho da economia foi satisfatório porque geramos mais de 2 milhões de empregos”, avaliou. Mantega destacou que os números só não foram melhores porque o governo foi surpreendido pela dimensão da crise econômica internacional. “Não contávamos com o agravamento da crise no segundo semestre. Se ela não tivesse acontecido, nosso crescimento seria mais próximo dos 4% do que dos 3%”. Apesar disso, avalia o ministro, o país colheu bons resultados em relação à inflação. “Ela foi reduzida, e esse era um dos objetivos da equipe econômica.” Segundo Mantega, as condições para o crescimento de 2012 “são positivas e estão dadas”. Para isso, o governo estuda uma série de medidas de incentivo à indústria e para a desvalorização do real. “Haverá uma ação mais forte do governo para que esse crescimento se realize, por meio de uma série de estímulos monetários e de redução de juros. O governo preparou um grande programa de investimentos que aumentará ainda mais ao longo do ano”, antecipou. O PIB cresceu 2,7% em 2011, na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 4,143 trilhões. Em 2010, o PIB brasileiro havia crescido 7,5%. Em termos proporcionais, o PIB brasileiro apresentou crescimento menor do que a média mundial, que ficou em 3,8%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), Sob a ótica da produção, a agropecuária cresceu 3,9%; a indústria, 1,6%; e os serviços, 2,7%. Sob a ótica da demanda, foram registrados crescimentos no consumo das famílias (4,1%), no consumo do governo (1,9%) e na formação bruta de capital fixo, isto é, nos investimentos (4,7%). Em termos per capita, o PIB teve uma expansão de 1,8% em 2011. Com isso, o PIB per capita alcançou R$ 21.252, em valores correntes. Em 2010, o PIB per capita havia crescido 6,5%.
 fonte: Agencia brasil

Justiça manda governo gaúcho pagar piso a professores


A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da rede o valor determinado para 2012 de R$ 1.451. O juiz José Antônio Coitinho decidiu ainda que o governo gaúcho deverá pagar os valores retroativos aos profissionais da rede, com correção da inflação.

Atualmente, o piso pago aos professores da rede de ensino do Rio Grande do Sul, por uma jornada semanal de 40 horas, é R$ 977. O cumprimento da ação não será imediato porque ainda cabe recurso. No caso de profissionais com carga horária inferior a 40 horas, o pagamento deverá ser feito de forma proporcional, de acordo com a decisão da Justiça.

O juiz determinou que a previsão do pagamento do piso deverá ser incluída no orçamento do estado a partir de 2013 e em todos os anos seguintes. José Antonio Coitinho descartou ainda a possibilidade de que o valor do piso seja entendido como remuneração total. Alguns governos estaduais e prefeituras alegam que já pagam o valor determinado pela lei, ao incluir, na conta, gratificações, abonos e outros adicionais que compõem o contra-cheque dos professores.

“Entender que o piso é a totalidade da remuneração implica ignorar as vantagens pessoais conquistadas pelos servidores, achatando a remuneração da categoria e colocando em um mesmo padrão remuneratório pessoal com diferentes tempos de serviço e diferentes vantagens pessoais”, alega o juiz na decisão.

A Lei do Piso foi criada em 2008 e determinou um valor mínimo que deve ser pago a todos os professores de escola pública com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A legislação foi questionada por governadores no Supremo Tribunal Federal ainda em 2008, mas a Corte confirmou sua validade no ano passado. Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar os valores determinados.
Agência Brasil


segunda-feira, 5 de março de 2012

O município de João Câmara terá que pagar indenização por danos morais

O caso envolve uma servidora, a qual teve valores debitados de seu contracheque, mas que não foram repassados pelo ente público para a instituição financeira, com a qual foi firmado um contrato. A ausência do repasse pelo município resultou em inscrição da servidora nos órgãos de proteção ao crédito.
Os fatos jurídicos descritos, de acordo com a decisão no TJRN, enquadram-se na hipótese de responsabilidade civil do Estado porque o dano (inscrição indevida) foi causado pela omissão do Município, através dos órgãos competentes, ao não repassar a quantia descontada, sendo tal omissão exercida em atividade de cunho eminentemente administrativo de gestão de recursos humanos de órgão público.
“Não merece acolhida o argumento levantado pelo apelante de que se trata de fato exclusivo de terceiro, uma vez que a responsabilidade pelo repasse dos valores descontados é do ente público”, explica o relator do processo 
fonte: notícias TJRN

domingo, 4 de março de 2012

Projeto de Romero proíbe universidade pública de cobrar por curso de especialização


As universidades públicas poderão ficar proibidas de cobrar por cursos de pós-graduação ou mestrados profissionais. É o que prevê o Projeto de Lei 3149/12, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB).

O texto obriga que sejam gratuitos todos os cursos de pós-graduação e mestrados profissionais oferecidos por instituições oficiais. A proposta altera a lei de diretrizes e bases da educação (Lei 9.394/96).

Romero Rodrigues critica a cobrança realizada hoje por algumas universidades. Ele argumenta que as decisões do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que autorizam a cobrança de mensalidades em cursos de especialização oferecidos por entidades públicas foram tomadas “ao arrepio” da Constituição, que estabelece o princípio da gratuidade do ensino em instituições oficiais.

O parlamentar ressalta ainda que a cobrança contraria súmula do Supremo Tribunal Federal.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-3149 - 2012

Agência Câmara