sábado, 28 de abril de 2012

Um em cada quatro professores da educação básica não tem diploma de ensino superior

Aproximidamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade – eram mais de 530 mil em 2011 – o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente.

“Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins”, explica.

A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano). No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria: apenas 5,9%.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é um “grande equívoco pedagógico” colocar os professores menos preparados para atender as crianças mais novas. “No mundo inteiro é exatamente o contrário, quem trabalha na primeira infância tem maior titulação. Quando o professor entra na rede vai para a educação infantil quase como que um 'castigo' porque ela não é considerada importante. Mas, na verdade, se a criança começa bem sua trajetória escolar, as coisas serão bem mais tranquilas lá na frente”, pondera.

Segundo Cleuza, o nível de formação dos professores varia muito nas redes de ensino do país. Enquanto em algumas cidades quase todos os profissionais passaram pela universidade, em outras regiões o percentual de professores que só têm nível médio é superior à média nacional. “Temos, às vezes, uma concentração maior de professores sem titulação em alguns locais do Brasil, como a Região Norte, por exemplo, onde as distâncias e as dificuldades de acesso impedem que o professor melhore sua formação”, aponta.

O resumo técnico do Censo Escolar também destaca que em 2010 havia mais de 380 mil profissionais do magistério matriculados em cursos superiores – metade deles estudava pedagogia. Isso seria um indicativo de que há um esforço da categoria para aprimorar sua formação. Mas o presidente da CNTE ainda considera “muito alto” o número de professores sem diploma universitário, especialmente porque nos últimos anos foram ampliados os estímulos para formação de professores nas instituições públicas e privadas de ensino superior.

Uma das alternativas para quem já atua em sala de aula e quer aprimorar a formação é a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para licenciaturas. O programa paga as mensalidades de um curso em faculdade particular e depois da formatura o estudante pode abater sua dívida se trabalhar em escolas da rede pública – cada mês em serviço abate 1% do valor.
“Os programas são oferecidos, mas as condições não são dadas aos professores para que eles participem. O professor não tem, por exemplo, a dispensa do trabalho nos dias em que ele precisa assistir às aulas. As prefeituras e governos estaduais que deveriam ser os primeiros interessados acabam não estimulando o aprimoramento”, diz Roberto Leão.
Agência Brasil

Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento promoverá Audiência Pública

FONTE: CAIÇARANEWS

Legislativo em Pauta

Acontecerá nesta segunda-feira, 30 de abril, a 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, em pauta estarão dentre outras matérias:


  1. Projeto de Lei nº 001/2012 que concede ampliação da Licença Maternidade de quatro para seis meses no âmbito administrativo municipal;
  2. Projeto de Lei nº 025/2012 -  que dispõe sobre reajuste do Piso dos profissionais do magistério;
  3. Projeto de Lei nº 026/2012 - que dispõe sobre reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. 
A sessão se realizará a partir das 19:00 horas na Sala das Sessões " Manoel Sinfrônio Bezerra"
FONTE:CAIÇARANEWS

sexta-feira, 27 de abril de 2012

IBGE: 24% da população têm algum tipo de deficiência

 
O Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com deficiência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos cerca de 190 milhões de brasileiros, aqueles com pelo menos uma deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental, somam 23,9%.

De acordo com pesquisa divulgada hoje (27) detalhando os resultados do Censo 2010, a deficiência mais frequente entre a população brasileira é a visual. Cerca de 35 milhões de pessoas (18,8%) declararam ter dificuldade de enxergar, mesmo com óculos ou lentes de contato.

O IBGE destaca que a Região Nordeste registra os maiores níveis para todas as deficiências. Já a Região Sul apresentou o menor percentual de pessoas com deficiência visual, a Centro-Oeste, a menor taxa de deficiência auditiva e motora, e a Região Norte, tem menos deficientes mentais.

Na comparação entre os estados, apresentam maiores níveis de população com alguma deficiência o Rio Grande do Norte e a Paraíba. As menores incidências são em Roraima e Santa Catarina.
agênciabrasil

quarta-feira, 25 de abril de 2012

prédios públicos de caiçara deverão receber nova pintura, recomenda Ministério Público

         Sendo o prefeito autoridade máxima no âmbito municipal, na forma da lei, em razão da autonomia legada pela Constituição Federal de 1988, não estando o mesmo subordinado a nenhuma outra autoridade, apenas à lei. Assim, acatará a lei e os mandados judiciais, como qualquer autoridade e qualquer pessoa. Em suma é dever inquestionável observar aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
       Com espeque no supracitado, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por conduto de seu representante legal na Comarca de Lajes/RN, Drª. Juliana Alcoforado de Lucena, recomendou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Caiçara do Rio dos Ventos, promover a pintura dos prédios públicos, com cor diferente da que hoje estão caracterizados (cor verde), símbolo de seu partido politico (PMDB), às suas próprias expensas, num prazo de 30 (trinta dias), sob pena de responsabilização de ato de improbidade administrativa.


RECOMENDAÇÃO Nº 007/12

terça-feira, 24 de abril de 2012

Tribunal de Contas do Estado expedirá cinco mil mandados pendentes

Os gestores públicos implicados que se segurem na sela que os cavalos vão passar brabos.

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) tem atualmente cinco mil mandados pendentes de providências e a ordem do presidente-conselheiro Valério Mesquita é que a Diretoria de Atos e Execuções (DAE), espécie de cartório da Corte, agilize expedição até o dia 31 de maio próximo.
No rol para serem expedidos: citações, notificações e intimações de gestores públicos estaduais e municipais citados nos referidos processos. Entre eles, secretários de estado, prefeitos, diretores de autarquias e presidentes de Câmaras Municipais.
Fonte: tribuna do norte

Fim trágico

             Após exaustiva procura, corpos de universitários, desaparecidos  na última sexta-feira, 20/04, são encontrados dentro do rio Mucuri na Bahia no inicio da noite de terça-feira, 24/04.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

O cargo de prefeito e suas atribuições


Como representante máximo, na forma legal, de um município, não como funcionário e sim como agente político de uma unidade governamental autônoma, O Município. O prefeito detém atributos de suma importância para o progresso de uma cidade nos seus mais diferentes aspectos.
O prefeito corresponde a uma pessoa que ocupa um cargo no executivo em determinado município. Juntamente com seus secretários municipais, compõe o pode executivo.
O mandato desse cargo político tem 4 anos de duração, podendo haver reeleição para pelo menos o mesmo período.
As eleições para prefeito ocorrem no primeiro domingo de outubro, a cada quatro anos, de acordo com a legislação eleitoral, baseada na Constituição Federal. 
este ano será no dia 7 de outubro e cada cidadão deve ser conscientizado do papel e atributo dos cargos a serem pleiteados (prefeito e vereador) e escolher com coerência.

Os critérios para ser candidato são:
·        Ter nacionalidade brasileira;
·        Está filiado a algum partido politico;
·        Ter idade mínima de 21 anos;
·        Possuir domicilio eleitoral no município pelo qual esta concorrendo ao  cargo;
·        Ter pleno exercício dos direitos políticos;
·        Ser alfabetizado.
Os salários destes cargos variam conforme cada município
O salario de um prefeito em Caiçara do Rio dos Ventos deve ser em torno de 10.000,00 (dez mil reais).

Das principais atribuições cite-se:
·        Observar  a Lei Orgânica ( lei maior de um município), votada e fiscalizada pelos vereadores, cujo objetivo maior é proporcionar melhorias para o município e seus habitantes;
·        Governar a cidade de forma conjunta com os vereadores;
·        Funções atribuídas às áreas politicas, executiva, e administrativa;
·      Representante do povo na busca por melhorias do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes;
·        Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa;
·        Apresentação de projetos de leis a câmara municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Cabe também ao prefeito convocar a câmara em casos excepcionais;
·        Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município;
·        Representante máximo do município de forma legal;
·        Atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
·        Zelar pela limpeza da cidade, manter o bom funcionamento de postos de saúde, escolas e creches, transporte público;
·        Administrar os impostos, entre outas atribuições.

domingo, 22 de abril de 2012

Bancos públicos e privados são multados por deficiência na segurança

Falhas na segurança bancária fizeram com que a Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (Ccasp), do Ministério da Justiça, arbitrasse multas no total de R$ 808,9 mil a seis bancos públicos e privados. Para Ademir Wiederkehr, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) no colegiado, as irregularidades indicam risco para trabalhadores e clientes.

A Ccasp é composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários. Segundo Ademir Wiederkehr, que participou da reunião da última quarta-feira (18), as multas comprovam que os bancos continuam tratando com descaso a segurança das agências.

Os processos encaminhados pelas delegacias estaduais de segurança privada tiveram como parâmetro as determinações da Lei 7.102/83, que estabelece normas para proteção dos estabelecimentos financeiros. De acordo com a fiscalização, foram constatados número insuficiente de vigilantes, alarmes inoperantes, planos de segurança não renovados e utilização de bancários no transporte de valores, entre outros descumprimentos da normal legal.

Os três maiores bancos privados receberam as multas mais altas: Bradesco (R$ 318,1 mil), Itaú Unibanco (R$ 160,5 mil) e Santander (R$ 156,4 mil). Foram multados também o Banco do Brasil (R$ 120,6 mil), Mercantil do Brasil (R$ 42,5 mil) e Banco do Nordeste (R$ 10,6 mil). A campeã de multas foi uma agência do Bradesco em Rio Branco, no Acre, arrolada em nove processos e multada em R$ 127,6 mil.

Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentados pela Contraf, os cinco maiores bancos do país lucraram R$ 50,7 bilhões no ano passado e investiram apenas R$ 2,6 bilhões (5,2% do lucro) em segurança e vigilância. Isso mostra, para Ademir Wiederkehr, que os bancos gastam pouco com segurança e expõem ao risco a vida de funcionários e clientes.

INSS manda carta de aviso a mais de 2 mil trabalhadores em condições de se aposentar

O Instituto Nacional  do Seguro Social (INSS) enviou, na semana passada, 2.122 cartas de aviso para segurados urbanos que estão em condições de requerer aposentadoria por idade no mês de maio. A partir da data do aniversário do segurado, ele poderá ser atendido nas agências da Previdência Social para requerer o benefício. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação é grátis.

O lote de cartas remetidas pelo INSS traz instruções gerais sobre a concessão e foi enviado a 1.316 mulheres que vão completar 60 anos de idade e a 806 para homens que vão completar 65 anos. O segurado que estiver na idade para aposentadoria e não receber a correspondência também deverá ligar para o telefone 135 e atualizar o cadastro pessoal. O INSS informa aos trabalhadores que não manda o aviso por meio de intermediários. Apenas por meio de carta direta.

Para evitar fraudes, a carta traz um código de segurança que permite a confirmação, pelo interessado, da autenticidade do comunicado. Todo esse processo deve ser feito pelo telefone gratuito da Previdência. O INSS pede aos trabalhadores que mantenham atualizado o endereço pessoal, para evitar extravio da correspondência de aviso.
agênciabrasil

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Mais de um milhão de alunos terminam ensino fundamental com atraso

Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra o Censo Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por conta de reprovações ou outros fatores, não conseguem passar de ano e, consequentemente, ir para o ensino médio.

“No Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não conclui o ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a forte reprovação", diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar. "Evidente que o sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre, pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”

Esse contingente - os mais de um milhão de estudantes empacados no fundamental - é a diferença entre a população com mais de 14 anos e o número de matriculados no ensino fundamental, que atende justamente o público entre 6 e 14. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 29.204.148 pessoas nesta faixa etária e 30.358.640 estudantes registrados entre o 1º e o 9º ano das escolas brasileiras.

O fato de o estudante não conseguir ser aprovado gera a chamada “distorção idade-série”. No 8º ano, por exemplo, a idade média dos estudantes já supera os 14 anos, ficando em 14,3. No 9º ano, última série do fundamental, a idade média é de 15,2.

Esse “movimento” entre um nível e outro é chamado de fluxo escolar. O cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta, entre outros fatores, o fluxo.

MEC vai recorrer de decisão judicial que liberou matrícula de menores de 6 anos no ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), da decisão da Justiça Federal em Pernambuco que permitiu a matrícula de crianças com menos de 6 anos no ensino fundamental. O pedido tinha sido feito pelo Ministério Público Federal no estado e a decisão foi estendida esta semana às redes de ensino de todo o país.

Em resolução aprovada em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu que apenas crianças que completassem 6 anos de idade até 31 de março do ano em curso poderiam ser matriculadas no 1° ano do ensino do ensino fundamental. Os alunos que completassem 6 anos a partir de abril deveriam ser matriculados na pré-escola.

A decisão da Justiça Federal suspende a resolução do CNE e garante a matrícula dos menores de 6 anos desde que seja comprovado, por meio de avaliação pedagógica, a capacidade intelectual do aluno. Esse teste deverá ser aplicado pela própria escola.

O MEC informou que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) sobre o mesmo assunto, impetrada em 2007 pelo governo de Mato Grosso do Sul. O argumento é que a decisão do STF poderá prejudicar a decisão da Justiça Federal em Pernambuco.

O objetivo da resolução do CNE era organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que, até então, cada rede de ensino fixava uma regra própria. O colegiado defendia, à época, que a criança poderia ser prejudicada ao ingressar precocemente no ensino fundamental sem o desenvolvimento intelectual e social necessário à etapa. As decisões do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação geral para os sistemas públicos e privados de ensino.

A sentença da Justiça Federal determina que a União deverá informar as secretarias de Educação sobre a mudança no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. No caso de descumprimento da decisão, a multa diária sobe para R$ 100 mil e, ainda, há previsão de multa de R$ 30 mil caso seja expedido “qualquer ato normativo contrário à determinação judicial”. Para o MPF, as regras do conselho ferem o princípio constitucional da isonomia porque não consideram as peculiaridades de cada criança, que devem ser analisadas de forma individual.
Agência Brasil

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

O Diário Oficial da União publica hoje (16) a lei que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa, por unanimidade.

Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo. Considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, influenciou o movimento chamado pedagogia crítica. Sua prática didática fundamentava-se na crença de que o estudante assimilaria o objeto de análise fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído.

Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford. Foi preso em 1964, exilou-se depois no Chile e percorreu diversos países, sempre levando seu modelo de alfabetização, antes de retornar ao Brasil em 1979, após a publicação da Lei da Anistia. 
riachueloemação

Trabalhadores em Educação de Jardim de Angicos entram em greve



Insatisfeitos, os trabalhadores em educação da rede municipal de Jardim de Angicos, por votação, decidiu no fim da manhã de hoje, em assembleia, pela deflagração oficialmente de greve por tempo indeterminado, com início das paralisações nesta segunda-feira(16).
De acordo com a decisão da maioria só uma negociação com o governo ou uma determinação da justiça podem fazer com o que os professores voltem para a sala de aula.
A assembleia extraordinária aconteceu na escola Prefeito Francisco Barbosa e contou com a presença dos Coordenadores Geral do Sinte/RN, do Consultor Jurídico da entidade, Dr. Edilon, bem como da participação maciça dos professores da rede.
A greve foi deflagrada em virtude do não atendimento ao ofício nº 004/2012 datado de quinta-feira(12) encaminhado ao prefeito onde pedia a presença do senhor Secretário de Educação para tratar de assuntos de interesse da educação.
A categoria está reivindicando, cumprimento do Piso Nacional dos professores; pagamento do terço de férias, devido desde janeiro de 2012; pagamento no último dia de cada mês como também o atraso dos ASGs referente ao mês de março que além de atrasado ainda não tem data para a sua efetivação.
prof sezimar

domingo, 15 de abril de 2012

Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido

Neste ano de eleição, vale a pena refletir! Assim como uma imagem vale mais do que mil palavras, um voto vale mais do que mil discursos ou promessas. Os políticos sabem disso, mas grande parte da população não sabe – infelizmente! Dessa forma, o Brasil continua por décadas e décadas sendo o mesmo cenário. O marasmo ideológico persiste e não somos nós, eleitores, os que ganhamos com isso. E como diria o grande poeta do Rock Nacional: “eu vejo um museu de grandes novidades”! Pois é, mesmo sabendo que a referida frase é da década de 80 do Século XX, ela ainda permanece atual como se estivesse sendo escrita concomitantemente com estas poucas linhas. Não se pode mudar uma pólis(cidade), sem mudar a si mesmo, tampouco sonhar em mudar o mundo sem mudar os próprios conceitos que se tem deste mundo. Carpe Noctem!
Fonte: Andry Morais (Senadinho Macaíba)

POBREZA EXTREMA!

O Governo Federal prometeu combater a pobreza, mas, o que estamos vendo é o aumento de pessoas que não tem onde morar e nem o que comer nesse país, a presidenta Dilma até o momento não conseguiu reverter o quadro alarmante da miséria que assola o nosso país, e não sabe mais o que fazer para conter o avanço da pobreza extrema, o problema é a corrupção que não deixa o dinheiro chegar aonde deveria, pois, é desviado pelo o caminho. Se a presidenta não tomar uma atitude que alavanque a economia e tire muitos brasileiros da situação de extrema pobreza, nunca sairemos da condição de país de terceiro mundo.
fonte: macaiba independente

POPULAÇÃO BRASILEIRA GASTA MAIS COM CIGARROS DO QUÊ COM ALIMENTOS

Famílias com renda mensal média de R$ 1.750 gastam mais com cigarro do que com carne. A conclusão está na pesquisa Pyxis Consumo, realizada pelo Ibope Inteligência. Pelo levantamento, metade dos cigarros vendidos no país são adquiridos por quem está dentro dessa faixa de renda. Já no item carnes e derivados, a proporção cai para 48%. A pesquisa mediu os hábitos de consumo de famílias em 51 grupos de produtos.
Na relação dos produtos mais consumidos por quem ganha, em média, R$ 1.750, também estão produtos de mercearia, matinais e frutas, legumas e verduras. A pesquisa argumenta que o consumo de cigarros cresceu por causa da ampliação do crédito e do crescimento real (acima da inflação) da renda, o que permitiu que novos produtos fossem incluídos nos hábitos de consumo.
Entre os mais ricos, que têm renda média de R$ 10.400 por mês, destacam-se o consumo de CDs e DVDs, produtos financeiros, artigos de decoração, veículos e cinema.
A pesquisa também estima que o consumo das famílias no Brasil deve crescer 13,5% neste ano em relação a 2011, chegando a R$ 1,3 trilhão. O valor equivale a 30% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto das riquezas do país.
macaibaindependente

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Moradores protestam contra desapropriações para Copa do Mundo

Os moradores e comerciantes das Quintas, nas proximidades da Urbana, que serão atingidos pelas obras de mobilidade da Copa de 2014 protestaram, no início da noite desta sexta-feira (13) contra a forma que a Prefeitura do Natal vem conduzindo o processo de desapropriação dos imóveis.  Com faixas e carros de som, os moradores da região ocuparam o trevo em frente a Urbana, no entroncamento entre as Avenidas Industrial João Mota, Felizardo Moura e Mário Negócio em busca de outras soluções, que não sejam desocupar os imóveis.

A Prefeitura iniciou as ações de desapropriação de treze imóveis, dos quais oito já receberam propostas indenizatórias. O comerciante do ramo de material de construção, Manoel Patrício, terá seu prédio retirado para dar lugar as intervenções do complexo da Urbana. "Não houve audiências para ouvir a população sobre outras alternativas. Não estamos buscando indenizações, mas discutir outras vias que podem ser contempladas pelo projeto e garantir melhor fluxo", disse.

As avenidas seriam a Antônio Basílio, Nascimento de Castro, Amintas Barros e Lima e Silva, que poderiam passar por ampliação até desembocar na Industrial João Mota. "Poderia ser uma resposta para melhoria do trânsito", disse.

A mobilização realizada em horário de pico causou trânsito lento em todo o entorno e na avenida Bernardo Vieira.
tribuna do norte

terça-feira, 10 de abril de 2012

VOCÊ JÁ SE INDAGOU E AFIRMOU COMO QUER A SUA CIDADE?


A CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS QUE A SOCIEDADE QUER...
COMENTE!

A DIFERENÇA ESTÁ EM SABER FAZER ACONTECER


NÃO SOBRA DINHEIRO, FALTA GESTÃO
É de conhecimento geral que a grande maioria dos municípios brasileiros sofre, em hipótese, com dificuldades financeiras.
Para os governantes a única alegação é que falta dinheiro e isso ocasiona as inúmeras dificuldades percebidas em todo âmbito administrativo. Quando as coisas não caminham bem, observando-se isso em atrasos de pagamentos, dificuldade de cumprir com acordos financeiros, faltas de obras, precária realização de serviços básicos, falta de desenvolvimento de políticas públicas, problemas com fornecedores, falta de apoio na infraestrutura das diferentes instâncias do governo, tudo isso e muito mais perpassa pela justificativa de que faltam recursos e como fator decisivo das circunstâncias, a queda de arrecadação.
Para municípios de coeficiente 06 como é o caso do nosso (Caiçara do Rio dos Ventos) com uma população estimada em 3304 (três mil, trezentos e quatro) habitantes, os recursos são suficientes para atender as necessidades básicas dos munícipes, todavia, os que possuem maior número de habitantes tendem a ter, de certa forma, um orçamento apertado e situações desastrosas até se justificam.
Sabe-se, porem, que quando os recursos são suficientes e ocorrem desequilíbrios nas contas públicas o caso passa não ser mais uma falta de recursos e sim ausência de gestão.
Diante do exposto é preciso que os cidadãos fiquem alerta e não se conformem com desculpas descabidas, que omitem o real sentido do fracasso administrativo.
Se as dificuldades fossem tantas não se veriam avanços particulares, demonstrados em aumento de patrimônio e mordomias individuais por parte dos representantes do povo.
Municípios que pagam média de 10.000,00 (dez mil reais) por mês a seus gestores como salário base, elevando a cifra a casa dos 16.000,00 (dezesseis mil reais) a 20.000,00 (vinte mil reais) com supostas vantagens não possui justificativa para alegar dificuldade financeira.

TRÂNSPARENCIA_TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS

REPASSES DO 1° DECÊNDIO ABRIL DE 2012


ABRIL DE 2012
DÉBITO  BENEFÍCIO:         R$216. 509,78
CRÉDITO BENEFÍCIO:       R$409. 766, 94
INCLUINDO FUNDEB:        R$ 48.960, 35 (quarenta e oito mil, novecentos  e sessenta   reais e trinta e cinco centavos)

TRÂNSPARENCIA_TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS

TOTAL DE REPASSES DO PERIODO:

JENEIRO DE 2012
DÉBITO  BENEFÍCIO:         R$ 286.415,20
CRÉDITO BENEFÍCIO:       R$ 841.923,27
INCLUINDO FUNDEB:        R$ 116.562,96 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)

FEVEREIRO DE 2012
DÉBITO  BENEFÍCIO:         R$ 318.683, 86
CRÉDITO BENEFÍCIO:       R$ 921.252,59
INCLUINDO FUNDEB:        R$ 126.014,23 (Cento e vinte e seis mil, quatorze reais e vinte e três centavos)

MARÇO DE 2012
DÉBITO  BENEFÍCIO:         R$ 244. 836,06
CRÉDITO BENEFÍCIO:       R$ 686. 025,31
INCLUINDO FUNDEB:        R$ 100.807,37 (Cento mil, oitocentos e sete reais e trinta e sete centavos)

Todos os recursos descritos acima são provenientes das mais diferentes fontes, sendo resultado da contribuição do cidadão que retornaram a origem para serem revertidos em benefícios a todos os caiçarenses nas mais diferentes áreas tais como urbanismo, saúde, transporte, educação, esporte e etc.
Para saber onde e como são aplicados é só se dirigir aos órgãos competentes (Prefeitura ou Câmara Municipal, quando de posse) e solicitar a prestação de conta a partir da disponibilização das mesmas a cada ano.  É um direito que lhe assiste, uma vez que esses recursos são do povo e os que administram são gerentes.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
 Art. 31 § 3º As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionarlhes a legitimidade, nos termos da lei.