Valor mínimo a ser aplicado por aluno da escola pública cresce 21% em 2012

 O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio.

O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

De acordo com as estimativas calculadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Fundeb, o estado que terá em 2012 o maior investimento por aluno será Roraima: R$ 3.531,27 – considerando o valor que será aplicado para estudantes das séries inicias do ensino fundamental de escolas urbanas. Em seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192, 81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$ 2.831,67). Os patamares de investimento variam de acordo com cada etapa. O valor a ser aplicado por aluno é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino em tempo integral.

Agênciabrasil

Pastor Raimundo João de Santana Renunciará a IEADERN

PASTOR MARTIM ALVES SERÁ O NOVO PASTOR DO RN

O pastor Raimundo João de Santana, presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Rio Grande do Norte desde o dia 03 de janeiro de 1999 vai renunciar. Fonte exclusiva do blog recebeu a informação que no próximo dia 06 de janeiro, no ato solene no templo central da IEADERN, no Alecrim, Natal-RN, o pastor José Wellington Ferreira da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil - CGADB, orgão máximo da denominação no país, receberá o comando da Igreja das mãos do pastor Santana, jubilando-o em seguida.

Pastor Raimundo Santana está sendo vítima de uma campanha virulenta que tenta desacreditar o seu ministério, imputando aos seus assessores desvios de verbas e condutas em desacordo com os parâmetros doutrinários defendidos pela Igreja. Aqui mesmo no blog A Força da Esperança chegamos a divulgar alguns desses ataques. Sua saúde, debilitada desde o início da gestão, o peso da idade e a velocidade que o cargo de presidente lhe exige, fizeram do pastor Raimundo Santana uma espécie de presidente sem poder e sem força. Em seu lugar mandavam alguns pastores que se arvoravam como primeiro-ministro. Casavam e batizavam.

               

MARTIM ALVES DEVERÁ ASSUMIR DESTINOS DA IEADERN

Assessores do pastor Martim Alves, presidente da Igreja de Mossoró, confirmam a informação e asseguram que o pastor Martim Alves será empossado neste dia 06 de janeiro de 2012 como presidente da Igreja em todo Estado do Rio Grande do Norte.

Para tanto, asseguram, o pastor Martim Alves já providenciou residência na capital do Estado onde residirá no bairro de Lagoa Nova, no Edifício Life, próximo ao Shopping Midway Mall.

ISAC DIAS OU FRANCISCO OLIVEIRA ASSUMIRÁ MOSSORÓ

A mesma fonte informa que o ministério da Igreja de Mossoró já bateu o martelo e não aceitará nenhum nome imposto pela Convenção Estadual. Em Mossoró se tem como certa a indicação de um nome ligado a Igreja e a cidade.

Na corrida para ocupar esta vaga está o pastor Isac Dias, atualmente na cidade de Goianinha-RN, amigo do pastor Martim Alves e soldado de sua candidatura a presidência da IEADERN e com laços familiares em Mossoró, de onde saiu para o campo.

Outro nome cotado para a Igreja de Mossoró é o do pastor Francisco Oliveira, pastor em Baraúna-RN. Pastor Oliveira é amigo do pastor Martim Alves, tem familiares na cidade e na igreja e tem um filho casado com uma filha do pastor Martim Alves.

Os dois são bons nomes e Mossoró só terá a ganhar com a chegada (ou seria volta?) dos mesmos a cidade e a igreja que os viu crescer.

fonte  Jailson Gomes
cleitonalbino.blogspot.com

2012_NOVOS TEMPOS PARA CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS

Chegou 2012, ano em que destinos serão definidos para toda população caiçarense. Há previsões de mudanças e transformações em toda esfera terrestre e mais do que nunca se faz necessário mudanças que condigam com a evolução que passa o Brasil e a elevação cultural da sociedade. As pessoas precisam rebater toda sorte de atitude antidemocrática, lutar por igualdade, respeito e prezar pela honestidade.

  É preciso, desde já, refletirmos sobre a missão de cada um no que se refere as escolhas a serem feitas dos NOVOS REPRESENTANTES para não termos que padecer com desmandos, irresponsabilidades, descompromisso e evitarmos escolher pessoas que só pensam em se locupletar,  usufruir as custas dos BENS PÚBLICOS.

Não é preciso ter riqueza, nem ter linhagem familiar política, nem muito menos receber de PRESENTE posições de elevada responsabilidade, comprar ou buscar alienar o voto. Faz-se necessário tão somente ser um cidadão ou cidadã que respeite o próximo na confiança conferida, exercendo com humildade, honestidade, responsabilidade e coerência aos princípios da democracia

Nesse ínterim, fazer politica e participar do processo democrático é, em suma,  a arte de representar a outrem, fazendo seu os anseios de toda comunidade, buscando sempre promover o bem comum.

É TEMPO DE MUDANÇA CAIÇARA!!!

profGarrido

“Nossa Carta Política de 1988, a carta cidadã, estabelece em seu Art. 1º, Parágrafo Único."Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". Logo, infere-se que todo poder emanado do elemento povo que é constituído do indivíduo, do simples alguém, da pessoa, do ser humano, do sujeito de direitos, do cidadão.

Note-se que o poder é do povo (soberania popular) que elege os seus representantes ao outorgar-lhes ou delegar-lhes um mandato parlamentar, para o Legislativo ou para o Executivo. Mas, é importante destacar que, não lhes outorgamos nenhuma procuração para espoliarem, aviltarem e saquearem ao erário em nosso nome e mentirem insolente, descarada e impunemente para toda a nação, dessarte, espezinharem a nossa cidadania e/ou a soberania popular, nos chamando a todos nós de palhaços, além de fazerem menoscabo da ética, da moral, da lei e da ordem”.

JOILSON FERNANDES DE GOUVEIA

Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor

Entra em vigor a partir de hoje (1º) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

 

Também começa a valer hoje o reajuste de 14,12% no valor do benefício do seguro-desemprego. Com isso, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada no dia (30) no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre seis meses e 11 meses recebe três parcelas. Aqueles que trabalharam entre 12 meses e 23 meses recebem quatro parcelas e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses.
O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.

Agênciabrasil

Ano eleitoral começa com restrições à propaganda

 O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.
Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas eleitorais
A partir deste domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.

Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

G1