2011: O ANO EM QUE OS PROFESSORES FORAM À LUTA

Para muitos trabalhadores em educação, o ano de 2011 está longe de terminar. Passeatas, ocupações e greves marcaram a vida de milhares de professores país afora. Foram greves e mobilizações imensas em quase todos os estados e municípios importantes. Lutavam e continuam lutando contra os salários de fome, jornadas cansativas, desrespeito ao piso nacional, destruição do plano de carreira, salas superlotadas, escolas destruídas. Confira as principais greves da categoria que ocorreram no país esse ano.

RIO GRANDE DO NORTE
80 dias de greve

Os educadores do Rio Grande do Norte realizaram a maior paralisação da categoria, desde 1984, e enfrentaram duros ataques do governo. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) dizia que não tinha dinheiro para a Educação. Mas isso não era verdade, pois o estado recebeu R$ 327 milhões do Fundeb, nos primeiros seis meses de 2011. Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, a professora Amanda Gurgel silenciou deputados em um depoimento revelador sobre a situação da educação no país. O depoimento é visto por milhões na internet. “Certamente este salário não paga nem a indumentária dos senhores aqui”, disse a professora. Apesar da força da greve, o sindicato da categoria (Sinte/RN Estadual) sabotou a greve até o fim. Além disso, o governo do estado contou com a “justiça”, que determinou o final da greve.

AMAPÁ
34 dias de greve

Com gritos entusiásticos de “greve, greve, greve, greve”, os trabalhadores em educação do Amapá entraram em greve no dia 17 de maio, contra a retirada de direitos, em defesa da aplicação do Piso Nacional Salarial. O mais extraordinário é que a greve foi dirigida pela base da categoria, uma vez que os principais dirigentes do sindicato foram afastados por suspeitas de corrupção. Ao final, a luta arrancou o reajuste de 19,5% e fortaleceu a CSP-Conlutas, que deu todo seu apoio à categoria. Isso se expressou na vitória da chapa apoiada pela coordenação nas eleições para Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (SINSEPEAP), realizadas no dia 29 de julho.

RIO DE JANEIRO
66 dias de greve

No dia 7 de junho, professores e funcionários da rede estadual de educação do Rio de Janeiro deram início a uma greve que duraria 66 dias. Indignados com os baixos salários, os profissionais da educação cruzaram os braços, se somando à heróica revolta dos bombeiros que comovia todo o estado na época.

A greve ganhou força e a categoria chegou a acampar em frente à Secretaria de Educação. Um dos momentos mais importantes da greve aconteceu no dia 29 de junho, data em que seria aplicado o Saerj (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro), uma imposição do governo do estado para “avaliar” os alunos. Mas a prova do Saerj foi amplamente boicotada, por alunos e professores.

Ao final, o governador Sergio Cabral (PMDB) foi obrigado a atender muitas das reivindicações dos trabalhadores. Os funcionários passam a ter direito a um Plano de Carreira, por formação e por tempo de serviço, e os professores arrancaram um reajuste salarial.

PIAUÍ
18 dias de greve

Apesar de ter sido uma das mais curtas, a greve arrancou uma importante conquista, com o aumento de 15%, o piso dos professores para 40 horas semanais no estado passará de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97, o mesmo estabelecido pelo governo federal.

PARAÍBA
32 dias de greve

A greve realizou ações radicalizadas, como, por exemplo, a ocupação do Palácio do Governo. Também obrigou a fazer com que o governo pagasse o Piso Nacional no vencimento. No entanto, a “justiça” mostrou que estava ao lado dos poderosos, decretando a suposta ilegalidade do movimento.

CEARÁ
63 dias de greve

Na maior mobilização dos últimos anos, os professores enfrentaram toda a truculência do governador Cid Gomes (PSB). Além de enfrentarem ameaças e ironias do governador, os professores apanharam da Tropa de Choque em um protesto realizado no dia 29 de setembro, em Fortaleza.

MARANHÃO
78 dias de greve

A greve, iniciada no dia no dia 1º de março de 2011, se enfrentou duramente com o governo de Roseana Sarney. Mais uma vez, o governo teimava em não aplicar o Piso Nacional. Uma das iniciativas mais marcantes da greve foi a marcha “Fora Honoráveis Bandidos”, organizada pela CSP-Conlutas, sindicatos filiados e diversos movimentos sociais e estudantis. Além disso, centenas de professores ficaram acampados em frente à Secretária de Educação do Estado.

MINAS GERAIS
112 dias de greve

A mais longa greve realizada pelos trabalhadores em educação conseguiu obrigar o governo Anastasia (PSDB) a aplicar o Piso Nacional de forma escalonada, entre 2012 a 2015. Os grevistas também obrigaram o governo a suspender as demissões e conquistaram a anistia dos grevistas. Mas a luta não foi fácil. O governo Dilma se recusou também a intervir em Minas Gerais, para obrigar o governador Antonio Anastasia a cumprir o piso. O Ministro da Educação, Fernando Haddad, fez declarações de apoio ao governo do estado na contratação de substitutos aos grevistas.

SANTA CATARINA 
62 dias de greve

A greve foi deflagrada para enfrentar a intransigência do governador Raimundo Colombo (PSD), que chegou a comparar as reivindicações da categoria a uma “extorsão”. Mais uma vez, um dos pontos da pauta foi o Piso Nacional. No dia 9 de junho, a categoria realizou a maior assembleia da história do magistério em Santa Catarina. Mais de 15 mil pessoas lotaram a Passarela do Samba Nego Quirido, em Florianópolis.
 

Prefeituras do interior do RN suspendem concursos

As prefeituras dos municípios de Coronel Ezequiel e Rodolfo Fernandes, no interior do Rio Grande do Norte, acataram ontem recomendações do Ministério Público e suspenderam os concursos públicos que seriam realizados neste final de semana. As decisões foram publicadas nos diários oficiais do município e a suspensão dos certames ocorrem por tempo indeterminado. Na quinta-feira, o Ministério Público deflagrou a “Operação QI”, que investiga fraudes em concursos realizados no interior do Rio Grande do Norte.

Neste domingo, a empresa Concsel – principal alvo de acusações por parte dos promotores de Justiça - realizaria provas para contratação de agentes de combate a endemias, técnicos de enfermagem e agente comunitários de saúde . No site oficial da prefeitura de Rodolfo Fernandes, a prefeita Maria Bernardete se manifestou da seguinte forma: “Estamos suspendendo o concurso por determinação do próprio Ministério Público sobre suspeita de fraude da empresa contratada em outros concursos no estado. Abriremos um procedimento administrativo e será analisado a possibilidade da continuidade ou proceder o cancelamento em definitivo do concurso. A ordem é aguardar”.

O prefeito de Coronel Ezequiel, Cláudio Marques de Macêdo, levou em consideração “o dever constitucional de zelar pelos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração pública (…) bem como os relevantes fundamentos apresentados pelo representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte” para suspender o concurso na cidade. Cláudio informa ainda que “a determinação terá vigência até que os indícios de irregularidades sejam devidamente explicados”.

O Ministério Público  havia emitido recomendações visando suspender concursos públicos que seriam realizados neste final de semana no Estado. As recomendações partiram das comarcas de Apodi e Santa Cruz dirigidas aos prefeitos das cidades de Coronel Ezequiel e Rodolfo Fernandes. Na visão dos promotores de Justiça, esses certames também podem ter sido incluídos no caminho das supostas fraudes cometidas pela empresa Concsel.

Os pedidos do MP ocorreram no sentido de “assegurar a lisura dos atos da administração pública, de modo a serem praticados conforme os ditames da moralidade e probidade administrativa”.

Para os promotores, a deflagração da “Operação QI” “identificou um grande esquema criminoso envolvendo a Concsel, no qual concursos e seleções eram sistematicamente fraudados, com a venda de gabaritos e provas e alteração dos respectivos resultados”.

De acordo com informações constantes nas portarias 04/2011 e 012/2011 das comarcas de Apodi e Santa Cruz, a empresa Concsel “não tem idoneidade para conduzir nenhum outro concurso público”, inclusive os que estavam em andamento em Rodolfo Fernandes e Coronel Ezequiel.

O promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito afirma haver “a necessidade de evitar maior desgaste aos candidatos, que seriam duplamente prejudicados com a inevitável anulação posterior das provas”.

A recomendação do MP quer que uma nova licitação seja realizada para a “contratação de empresa idônea para organizar o referido concurso público municipal, cercando-se de todas as cautelas necessárias para a garantia dos princípios da moralidade, impessoalidade e publicidade e sem cobrança de novas taxas de inscrições aos candidatos”.

Empresa responde processos na Justiça

A empresa Soluções Metódos e Seleção de Pessoal Ltda tem o nome envolvido em 21 processos em nove diferentes cidades do Rio Grande do Norte, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado. A “Soluções” é investigada em ações civis públicas, ações populares e causas pessoais de concorrentes que  prestaram concurso em cidades do RN.

De acordo com os promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, a quantidade de investigação e irregularidades forçaram os sócios da “Soluções” a criarem uma nova empresa. Desde 2008 está em atuação a Concsel Concursos e Seleção de Pessoal Ltda. A nova empresa realiza o mesmo tipo de atividade e possui quadro societário semelhante a “Soluções”.

O Ministério Público encarou a criação da nova empresa como forma de driblar as fiscalizações e não levantar suspeitas com a vitória em seguidas licitações no interior do Rio Grande do Norte. O depoimento do sócio-diretor da empresa Concsel, Antônio Laurentino Ramos Neto, foi considerado fundamental para o início da confirmação das suspeitas de irregularidades.

Em depoimento, o empresário natural de Olinda-PE, confessa ter procurado prefeituras, redigido leis de cargos e minutas de editais de licitação, que ele mesmo viria a vencer. Em troca, alguns agentes públicos repassavam uma lista de pessoas que deveriam ser aprovadas no certame. Ramos também confirmou que, em algumas oportunidades, forjou a concorrência com o objetivo de assegurar a execução do concurso.

Outros concursos foram cancelados no RN

Em pelo menos outras três oportunidades nesse ano, o Ministério Público Estadual deflagrou operações para combater irregularidades em concursos públicos no Rio Grande do Norte.

No mês de novembro, o MP apurou fraudes cometidas pela empresa Mult-Sai – Multi Serviços, Assessoria e Informática Ltda., que foi responsável pela organização de diversos concursos públicos de Prefeituras do interior potiguar. Segundo os promotores de Justiça, a busca e apreensão feita no escritório da Mult-sai encontrou “diversos documentos que evidenciam a ocorrência de fraude em concursos públicos ocorridos em vários municípios”.

Durante o mês de julho passado, o Ministério Público recomendou a suspensão do concurso público para preenchimento do quadro de vagas da prefeitura de Serrinha dos Pintos, distante 367 Km de Natal. O motivo da recomendação também era a suspeita de irregularidades no certame.

A empresa era responsável pela organização de concursos públicos nos municípios de Alexandria (RN), Brejinho (RN), Lagoa Nova (RN), Jardim de Piranhas (RN), Lagoa Salgada (RN), Porto do Mangue (RN), Grossos (RN), Riacho dos Cavalos (PB), Jericó(PB) e Lagoa (PB), nos quais também foram recomendadas anulações.

No mês de abril, um acordo judicial anulou o concurso público para o provimento de cargos efetivos para a Prefeitura de Lagoa Nova. A decisão foi resultado de um acordo entre o Ministério Público do RN, a Prefeitura do município e a empresa Mult-Sai, organizadora do concurso. Na oportunidade, a Promotoria de Currais Novos recebeu a denúncia de que um candidato portava uma cópia da prova em sua residência antes da realização do concurso.

Operação QI foi deflagrada pelo Ministério Público

O Ministério Público Estadual deflagrou na quinta-feira passada a “Operação QI”, fruto da investigação dos promotores de Justiça que apontaram irregularidades em diversos concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte. O trabalho do MP no caso durou quatro meses e encontrou indícios de ilegalidades, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, estelionato e tráfico de influência. De acordo com a investigação, prefeitos e outros agentes públicos podem ter participado de negociatas para garantir a aprovação de pessoas previamente listadas. Vagas avulsas eram vendidas por R$ 3 mil. A investigação do MP resultou na emissão de quatro mandados de prisão preventiva cumpridos ontem. Foram presos: o secretário de administração de Caiçara do Rio dos Ventos, o empresário Antônio Laurentino Ramos Neto; o presidente da Câmara dos Vereadores de Martins, Fulgêncio Teixeira Neto; a filha de Antônio Laurentino, Jesiele Paiva Ramos; e a secretária de saúde do município de Severiano Melo, Isabelle Cristina Gomes. Outras três pessoas não identificadas foram presas em flagrante por estar portando, no momento do cumprimento dos mandados, documentos relativos a outras licitações.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/prefeituras-do-interior-do-rn-suspendem-concursos/206201

EDUCAÇÃO_ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2011

   Encerrou-se hoje, 23 de dezembro, o ano letivo escolar do Municipio de Caiçara do Rio dos Ventos. 

     Alunos e docentes entram de férias e irão discansar por alguns dias até o retorno das atividades no ano vindouro.

   Foi um processo axaustivo tanto para alunos com para os professores que juntos buscaram conciliar objetivos e metas para uma realização comum: A aprendizagem.
   Os educadores municipais, já no limiar do encerramento, externaram anseios por melhorias na prestação de serviços educacionais para 2012 por todos os envolvidos no processo educativo. 

    Além de salários é preciso melhores condições de trabalho, oferecendo o básico em recursos didáticos para implementação de metodologias eficazes, saúde do trabalhador, formação e aperfeiçoamento, cumprimento dos direitos funcionais, gestão e participação democrática dentre outros. Com isso se vislumbra qualidade na educação da população caiçarense com oferta de ensino com qualidade, complementada com boa assistência as necessidade de aprendizagem e outros fatores tais como merenda de qualidade, material dídático, transporte escolar, assistência a saúde em seus diferentes aspectos com políticas voltadas a real necessidade do aluno que é o alvo principal da educação.

   Educação de qualidade é feita com ações práticas, vista nos diferentes instrumentos aplicados  no âmbito educacional.

CLARO ADERE AO PROGRAMA DE BANDA LARGA DO GOVERNO E OFERECE SERVIÇO A R$ 29,90

A Claro, empresa do grupo de telefonia mexicano América Móvil, vai participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal, informou o Ministério das Comunicações. A empresa vai oferecer um plano popular de acesso à internet com mensalidade de R$ 29,90, incluindo impostos, e velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps), de acordo com o site do ministério.

Ainda conforme o site do ministério, de acordo com o presidente da Claro, Carlos Zenteno, o plano já pode ser contratado por usuários e terá o mesmo valor em todas as cidades onde a operadora atua.

As demais empresas fecharam contratos para oferta inicial de 1 Mbps a R$ 35 por mês.

Em junho, o governo lançou oficialmente o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que será operado pela Telebrás e já possui contratos com as principais operadoras de telefonia, como Oi, Telefônica e TIM.

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO TENTA ROUBAR MULHER DEPOIS DE PASSAR 7 DIAS SEM COMER SOMENTE FUMANDO CRACK. GASTOU NOVE MIL REAIS EM DROGAS NA SEMANA

Cassiano Bier Ghion, de 42 anos, detido na noite desta terça-feira (20) por suspeita de tentativa de roubo na Zona Norte de São Paulo, falou sobre o vício em drogas após a prisão. De acordo com o delegado Wagner Camargo Gouveia, da 4ª Delegacia Seccional, o homem é usuário de drogas e usou um caco de vidro para tentar levar a bolsa de uma mulher. “Sete dias sem comer, sem dormir, me encontro pela primeira vez na vida dentro de uma delegacia, preso por roubo, por vontade de usar mais, porque meu dinheiro tinha acabado”, afirmou após a prisão. À polícia, o homem disse ser professor universitário. Entretanto, seus familiares, que são do Rio...