Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite
desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base
oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e
municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes
da exploração do petróleo. O projeto segue agora para sanção da
presidente Dilma Rousseff.
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde. Antes, os deputados tinham derrubado, por 220 votos a 211,
um substitutivo (versão alternativa) do deputado Carlos Zaratini
(PT-SP), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da
educação, como queria o governo.
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G1.com
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