O PPS e parlamentares do PSDB registraram, na tarde desta terça-feira
(6), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que
pedem abertura de investigação sobre a eventual participação do
ex-presidente Lula no esquema do mensalão. O pedido foi protocolado na
PGR por parlamentares dos dois partidos. Apesar de parlamentares tucanos
terem assinado o documento, a assessoria do PSDB informou que se
trataram de atitudes independentes e que não representam a posição do
partido.
Na representação, os oposicionistas alegam que o mesmo entendimento
sustentado pelos ministros do Supremo para justificar a condenação de
José Dirceu no julgamento do mensalão poderia ser aplicado também no
caso de Lula. A referência é feita à teoria do domínio do fato, citada
pelo Supremo e segundo a qual pode ser condenado quem não tenha
executado diretamente o ato criminoso, mas tenha tido "domínio" sobre o
fato. Para os parlamentares que pedem a investigação de Lula, a teoria
se aplica também no caso do ex-presidente:
"É fato público e notório que, à época dos fatos, existia uma íntima
ligação política e pessoal entre o representado [Lula] e o ex-Ministro
da Casa Civil, o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, entendido como o
chefe da quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva,
indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a
condenação do Sr. José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito
mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?", diz a representação.
O documento protocolado na PGR argumenta ainda que surgiram "novos
elementos" que justificam a abertura de uma investigação contra Lula. A
representação cita reportagem da revista "Veja" de setembro deste ano,
segundo a qual Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e
condenado no STF, disse a pessoas próximas que Lula comandava o esquema.
"Há novos elementos que, no mínimo, recomendariam uma profunda
investigação por parte do Ministério Público. Refere-se aqui,
inicialmente, à reportagem de capa da edição nº 2287, da revista semanal
“Veja” (de 19 de setembro de 2012) que traz revelações que teriam sido
feitas por pessoas ligadas ao notório publicitário Marcos Valério
Fernandes de Souza, agora condenado pelo STF. Segundo a revista Veja, o
publicitário teria afirmado que o representado seria o verdadeiro chefe
de todo o esquema criminoso que ficou conhecido como mensalão", afirma
outro trecho da representação.
Também é citada na representação reportagem
desta semana da revista, segundo a qual Valério afirmou ao Ministério
Público Federal, em depoimento no mês de setembro, que o PT pediu a ele
dinheiro para “calar um empresário” que ameaçava envolver o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho, então chefe
de gabinete de Lula, no assassinato do prefeito de Santo André, Celso
Daniel, em 2002.
Ainda segundo a revista, Valério disse que se negou a dar o dinheiro,
mas afirmou que o empresário acabou sendo pago por um amigo pessoal do
ex-presidente.
Os parlamentares que assinam a representação concluem afirmando que as
acusações são "gravíssimas" e dizem que as denúncias "precisam ser
investigadas a fundo".
G1.com
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