Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do Senador Cyro Miranda
(PSDB/GO), promete extinguir os subsídios dos vereadores das cidades
brasileiras com até 50 mil habitantes. O projeto não chegou à votação em
plenário, mas desde que foi encaminhado para Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado está causando muita polêmica e sendo
interpretado por alguns políticos como inconstitucional.
A pressão é grande para que a proposta não seja levada adiante.
Atualmente os vereadores recebem até 75% do que ganha deputado estadual.
Se a PEC for aprovada, a maioria das câmaras municipais do país seria
atingida. Estima-se em mais de 90% serão afetadas. As novas regras, no
entanto, só valeriam em 2016. Em Pernambuco, dos 184 municípios 149
entrariam na cota do “sacrifício”.
Fonte: Robson Pires
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