Dilma repensa proposta de Constituinte para reforma política

 

A presidente Dilma Rousseff começou a repensar a ideia de convocar uma Assembleia Constituinte para concretizar uma reforma política, embora isso não exclua a hipótese de um plebiscito, disse nesta terça-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O ministro explicou que Dilma discutiu hoje o assunto com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que se opõe à convocação de um plebiscito para formar uma Assembleia Constituinte que delibere sobre a reforma política.

Segundo Cardoso, a presidente poderia atender uma sugestão da OAB, que propõe a convocação de um plebiscito, mas sem a necessidade de uma Assembleia Constituinte, para que a população opine sobre a forma e o conteúdo que deve ter a reforma política.

Ontem, durante uma reunião com prefeitos e governadores na qual tentou responder às manifestações que exigem melhoras nos serviços e uma luta frontal contra a corrupção, Dilma anunciou que convocaria um plebiscito para formar uma Constituinte que se ocupe exclusivamente da reforma política.

"Quero propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país necessita", disse a presidente.

A possibilidade de convocar um plebiscito para instalar uma Constituinte gerou dúvidas nos partidos políticos e no poder Judiciário, que a consideraram desnecessária, principalmente porque já existem projetos de reforma política que tramitam no Congresso.

De acordo com Cardoso, Dilma se referiu ao assunto hoje "de forma genérica" e "não defendeu nenhuma tese", mas propôs um debate.

O presidente da OAB, por sua parte, declarou a jornalistas que "o governo parece convencido de que a proposta de uma Constituinte não é o mais adequado".

Em sua opinião, "um plebiscito pode ser convocado, para que a população diga diretamente que tipo de reforma política quer".