MEC sugere não reprovar aluno nos três primeiros anos do Fundamental

Especialistas acham que a aprovação automática funciona; críticos defendem uma avaliação para que o aluno tenha melhor rendimento

Não é lei. Apenas uma recomendação, mas tem provocado muita discussão nas escolas de todo o Brasil. Governos, professores, pais e mães avaliam se reprovar os alunos nos primeiros anos do Ensino Fundamental é eficaz.

As últimas pesquisas mostram que a evasão escolar – quando a criança sai e não volta mais para a escola – tem aumentado nos primeiros anos de estudo. A aprovação automática ainda divide opiniões. Nessa discussão toda, só existe um consenso: as crianças precisam aprender. O desafio é o que fazer para que elas aprendam. Não reprová-las nos primeiros anos? Alguns educadores e o Ministério da Educação acham que esse pode ser o caminho.

O governo lembra que pesquisas mostram que os alunos que mais abandonam as escolas, desistem de estudar e de aprender são os reprovados nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Agora, a decisão sobre o novo sistema vai ser mesmo das escolas, que podem ou não continuar reprovando os alunos.

Irmãos gêmeos, Felipe e Isabela estudam na mesma sala. Aos 6 anos, eles aprenderam a ler e já perceberam que, apesar das semelhanças, cada um tem um ritmo próprio. “Eu leio mais rápido e ele tem dificuldade”, comenta a menina.

Eles estão alfabetizados. Outros colegas vão precisar de mais algum tempo. O aluno que termina o 1º ou o 2º ano do Ensino Fundamental, com 6 ou 7 anos, e ainda tem alguma dificuldade para ler ou escrever precisa repetir a série para aprender? O Ministério da Educação acha que não e recomenda o fim da reprovação nessa fase.

Na década de 1980, de cada 100 crianças 40 repetiam já no primeiro ano. O último levantamento mostra que em 2009 a taxa ficou em 5%, mas o MEC considera muito e quer aprovar todos. A proposta é criar o ciclo de alfabetização em três anos. No segundo ano, o estudante faz uma prova do MEC. Com ela, o professor identifica dificuldades e, se for o caso, define atividades de reforço. No meio do caminho, ninguém perde o ano.

“Nenhuma criança pode terminar o 3º ano sem estar plenamente alfabetizada. As pesquisas mostram que a grande responsável pelo fracasso escolar é a reprovação. Quanto mais precoce a reprovação, maior será o fracasso”, avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do Ministério da Educação.

O atraso escolar também seria combatido. Dados do IBGE revelam que, em 2009, só 63% dos alunos concluíram o Ensino Fundamental em dia ou com, no máximo, um ano de atraso. Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal já adotaram a medida. Acham que a reprovação no começo da vida escolar só traz prejuízo aos alunos.

“Não faz sentido que uma criança, ao final de um ano, por não ter completado o processo de alfabetização seja obrigada a voltar da estaca zero, como se nada tivesse aprendido no ano anterior”, defende Erasto Fortes, secretário-adjunto de Educação do Distrito Federal.

Professores dizem que a proposta do MEC, em tese, é boa, mas argumentam que falta estrutura para colocá-la em prática.

“Os professores que têm as classes super lotadas, por exemplo, não têm os espaços necessários para que essas crianças possam participar de atividades que visem superar as dificuldades que elas têm”, afirma Roberto Franklin de Leão, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

“Reprovar é um último recurso extremo. Agora, não é aprovar automaticamente. É garantir que o aluno aprenda. O sistema tem de funcionar acompanhando, avaliando e corrigindo”, observa Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio.

A pedagoga Leda Gonçalves de Freitas, da Universidade Católica de Brasília, argumenta que o aluno ó será mesmo alfabetizado no final do ciclo de três anos, como quer o MEC, se houver mudanças em todo o sistema de ensino.

“Nós temos de pensar o conteúdo desse ciclo e o que fazer nesses três anos para que o aluno efetivamente seja aprovado. Se não construirmos essas condições, você só estará adiando um processo de reprovação”, disse a pedagoga.

O Ministério da Educação informou que está investindo também na qualificação de professores, mas escolas superlotadas e professores sem tempo para planejar as aulas, não ajudam nem um pouco na formação dos alunos.