terça-feira, 22 de março de 2011
REFORMA POLÍTICA: Comissão do senado avalia fórmula para eleger deputados e vereadores
Proposta de escolha de deputados e vereadores pelo "distritão" é apoiada por alguns senadores, mas recebe críticas porque favoreceria os mais ricos e os mais famosos
Defendida por alguns senadores do PMDB, a proposta de eleger vereadores, deputados estaduais e federais por meio do voto majoritário dentro de cada município ou estado — modelo chamado de "distritão" — divide opiniões mesmo dentro do partido. A forma de eleição dos mandatos proporcionais será debatida hoje pela Comissão de Reforma Política.
Alguns veem a proposta do distritão como única alternativa viável ao sistema atual, o voto proporcional em lista aberta. Outros acreditam que vai enfraquecer os partidos, encarecer as campanhas e favorecer os mais ricos e as celebridades.
Hoje, vereadores e deputados são eleitos levando em conta os votos recebidos por cada um e o conjunto de votos obtidos por seus partidos. A legenda com mais votos elege mais representantes. O distritão simplificaria a eleição: seriam eleitos os mais votados, independentemente de partido.
O distritão é uma variação do voto distrital. A principal diferença é que, no distrital, cada estado é subdivido em tantos distritos quantas forem as vagas a que tiver direito na Câmara, e cada distrito elege o candidato mais votado.
Outro sistema em debate é o voto proporcional em lista fechada. Nele, os eleitores votam apenas no partido. O nome dos candidatos constará de uma lista organizada antes das eleições por cada partido. Os eleitos serão aqueles que estiverem nos primeiros lugares da lista, até o limite de vagas conquistadas pela legenda. Hoje, a lista não é definida previamente, mas construída de acordo com os votos recebidos por cada candidato do partido.
Por fim, está em debate também o chamado voto distrital misto, que combina o voto distrital com o voto em lista fechada. Nesse caso, parte das vagas é decidida segundo um dos sistemas, e outra parte, pelo outro.
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