sexta-feira, 12 de agosto de 2011

O CARMA DA CORRUPÇÃO


Não constitui novidade para nenhum brasileiro o fato de que quantias absurdas de dinheiro público são desperdiçadas e até desviadas, diariamente, nos três níveis da Administração Pública da Federação, mediante práticas corruptas como a simulação de dados ou documentos para "legalizar" despesas não realizadas ou realizadas a menor custo, clientelismo, relações pessoais, concussão, corrupção etc.
Todos concordam em que o País vive uma crise de moralidade e que, não fosse por isso, já estaríamos inseridos no "primeiro mundo". Infelizmente, todos os brasileiros reconhecem esse fato, mas não se dão conta de que também contribuem, individualmente, para isso. Escolher pessoas erradas para supostamente governar e administrar O BEM PÚBLICO não é fatalidade e sim alienação e todos estão fadados a cometerem esses deslizes. A cada eleição erros grosseiros, escolhas mal feitas, visão deturpada da moral e caráter de homens e mulheres que possui um único e exclusivo compromisso: enriquecimento ilícito com recursos que deveriam fortalecer áreas sociais que tanto padecem com a escassez de assistência básica. E por incrível que pareça, são essas áreas alvos de tantos discursos de políticos e assim se sucede a alienação: sobre elas fazem campanha e com elas o povo é legado a segundo plano.
O fato é que essa cultura de corromper e ser corrompido, atualmente, atinge níveis alarmantes no âmbito das atividades da Administração Pública nos três níveis  administrativos da Federação, podendo ser diagnosticada como uma das maiores, senão a maior, causa da pobreza e miséria. A opinião pública é, nessa matéria, uma fonte de constatação extremamente válida.

STF decide que aprovados em concurso têm direito a nomeação

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os aprovados em concurso público dentro das vagas previstas devem ser nomeados.
A decisão aconteceu depois de um impasse levado ao colegiado pelo estado de Mato Grosso do Sul, que questionava a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.
“O dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro. Tal fato, frisou, decorre do “necessário e incondicional respeito à segurança jurídica”.
O ministro também abordou a relação do direito do aprovado versus direito do Poder Público. Ele lembrou que, dentro do prazo de validade do concurso, pode-se escolher o momento no qual será realizada a nomeação.
No entanto, ficam vedadas disposições sobre a própria nomeação. Para Gilmar Mendes, a nomeação “passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Educação e impunidade

                Dinheiro não é tudo para garantir educação pública universal e de qualidade à população. Mas sem ele não é possível dar passo algum, muito menos fazer a revolução que o país precisa promover nos ensinos fundamental e médio.
Enquanto se discute como e em que prazo aumentar de 4% para pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o valor que o país investe a cada ano em Educação, não é aceitável que os responsáveis pela administração pública em qualquer nível não cumpram nem mesmo o mínimo previsto na Constituição Federal.
Manda o artigo 212 que a União aplique anualmente no mínimo 18% e os estados e municípios 25% da receita de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. Mas nem todos obedecem, o que ameaça a expansão da oferta e torna a qualidade da educação ainda mais distante do salto que o país deve dar para não pôr em risco a competitividade e, com ela, a capacidade de manter o crescimento econômico e a criação de empregos.
                Apesar da óbvia necessidade de conceder prioridade absoluta à educação muitos gestores não cumprem com suas promessas de campanha e anos apos anos fazem apenas remendo. O deixa rolar do jeito que der é a melhor maneira de mascará o descaso e no fim das "contas" sempre aparece um (culpado).
              

Facebook faz número de meninas grávidas crescer na Indonésia

Uma oficial de uma corte religiosa da Indonésia culpou nesta quinta-feira o site de relacionamentos Facebook pelo aumento do número de adolescentes grávidas e dos casamentos em idade precoce no país.

Siti Haryanti, secretária da corte religiosa de Mount Kidul, em Java, disse que jovens casais estavam mantendo relações sexuais após se conhecerem na internet, e que percebeu um aumento do número de casamentos em idade precoce no último ano.

"Muitos casais admitiram que se conheceram através do Facebook, e que se relacionaram até ocorrer a gravidez fora do casamento", contou a secretária, segundo a agência de notícias estatal Antara. "O site é facilmente acessível, até mesmo em vilarejos remotos."

Siti Haryanti disse que 130 casais de menores procuraram autorização para se casar na corte religiosa este ano, contra 120 em 2010. A idade mínima para o casamento na Indonésia é de 16 anos para as mulheres e 19 para os homens.

Um estudo feito pelo site Yahoo! revelou que a Indonésia é o maior mercado de internet no Sudeste da Ásia, com um crescimento do número de usuários de 48% em 2010, contra 22% em 2009. Destes, mais de 22 milhões estão inscritos no Facebook.
france presse

Professora é presa acusada de fazer sexo com estudante de 16 anos

A professora americana Tara Driscoll, de 33 anos, que lecionava em uma escola de Nova York (EUA), foi presa na sexta-feira (5) acusada de manter relações sexuais com um estudante de 16 anos, segundo reportagem da emissora de TV "CBS".

Tara se encontrou com o adolescente em um motel em Lynbrook no dia 11 de março. De acordo com a polícia, o ato sexual teria sido fotografado e filmado.

A advogada da professora, Virginia Lopreto, preferiu não comentar as acusações contra sua cliente.

Tara trabalhava como professora em escola do Queens, em Nova York, desde 2006. Ela continua como funcionária da cidade, mas foi afastada do ensino em sala de aula.
G1