segunda-feira, 8 de outubro de 2012

SISTEMA DO TRE DEIXA DE APRESENTAR O PREFEITO, DE FATO, ELEITO PELO POVO


CONSIDERAÇÕES
(Devido a interpretação  dúbia desta matéria o seu texto foi alterado para que se compreenda de forma mais clara o contexto e pretexto dos argumentos)
Felipinho e Ceiça são os eleitos pelo povo de Caiçara, expressado pela maioria dos votos nas urnas no dia 7 de outubro. Esta é a firme convicção do editor do blog. O que se entenda da máteira  seja o esclarecimento aos interessados do que ocorrerá no sistema do TRE, que deixou de computar os votos dos verdadeiros eleitos, haja vista, muitos terem proclamado Etinho o prefeito eleito. Isto apresenta o sistema do TRE, mas que não corresponde ao valor substancial dos fatos que será revelado após a apreciação e conclusão da matéria sub judice da coligação unidos por uma caiçara melhor. Passada a eleição, Caiçara do Rio dos Ventos fica na expectativa de ver no sistema gerado pelo TRE o total de sufrágio que remeterá a Felipinho e Ceiça o título devido conforme resultado nas urnas daquele que vai ocupar o cargo máximo do executivo. Tendo obtido a maioria dos votos no pleito (Coligação Unidos por Uma Caiçara Melhor) –Felipinho e Ceiça PP, 11, 1.688 votos, contra 1.402 do Candidato do PMDB, Etinho 15, o sistema  não apresenta, de fato, o  prefeito eleito.
Acontece que como no sistema do TER a coligação encontra-se com a candidatura indeferida com recurso e o sistema não reconhece o sufrágio obtido. Razão pela qual aparecem 1.784 votos nulos (53,13%). 
Situação conhecida no âmbito juridico. Com isso a proclamação JURÍDICA,  daquele que vai ocupar o cargo máximo do executivo, Felipinho e Ceiça, ocorrerá após julgamento do recurso que se encontra em segunda instância (TRE) que, segundo Advogado, Dr. Fábio de Olanda, é certo e líquido o direito ao título e a diplomação.
        Sendo reconhecida a candidatura de Felipinho e Ceiça eles serão prefeitos eleitos de Caiçara do Rio dos Ventos. 
No universo juridico, em outra hipótese, haveria no município nova eleição para os cargos de prefeito com novos candidatos por ter sido os votos anulados pela justiça e não pelo povo.
Semelhante situação acontece, também, com os candidatos do PP independente, como se intitulam, mesmo tendo dois candidatos bem votados, Chicão e Buba, só a partir do julgamento do recurso que tramita no TER é que se saberá se suas candidatura são validas e teremos alterações nos nomes da lista dos eleitos, emitida pelo sistema do TER.
Então segurem os ânimos Caiçarenses, pois muitas coisas ainda poderão acontecer no decorrer dos dias que virão. O próprio sistema deixa claro que o candidato que teve 0,00% dos votos foi em virtude do registro de  candidatura está indeferido com recuro e o resultado da eleição esta sujeito a alteração.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, candidatos que tiveram registro indeferido e aguardam julgamento de recursos têm seus votos considerados nulos na totalização de resultados. Por isso, “Felipinho” aparece com 0 votos na apuração deste domingo.
Os votos atribuídos a esses candidatos não aparecem na divulgação do resultado, embora estejam registrados e constem do banco de dados do tribunal. Eles serão disponibilizados no site do TRE somente depois de encerrada a apuração.
Após o julgamento dos recursos, caso haja alteração na situação, os votos serão validados e ocorrerá a retotalização dos resultados, o que poderá causar alteração nos dados já divulgados. Segundo a resolução 23.372/11 do Tribunal Superior Eleitoral, "a validade dos votos dados a candidato cujo registro esteja pendente de decisão, assim como o seu cômputo para o respectivo partido ou coligação, ficará condicionada ao deferimento do registro."

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