Mais uma vez Caiçara do Rio dos Ventos é foco na mídia estadual. Desta vez relativo a uso do dinheiro público de forma arbitrária.
De certa forma a maioria dos gestores tem interesse e dão prioridade a esse tipo de convênio do qual podem tirar algum proveito.
O Tribunal de Contas da União identificou desperdício de dinheiro público na liberação de verba para resolver o problema dos lixões em cidades pequenas. Um relatório produzido pelo TCU apontou que 57% do investimento realizado pelo Governo Federal, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), não gera benefícios para a população. Os recursos se perdem, de acordo com o Tribunal, por uma série de fatores, entre eles a falta de planejamento e a ausência de controle e acompanhamento das obras. O relatório cita três municípios potiguares.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do TCU, outras cidades potiguares foram avaliadas pelo Tribunal, contudo somente Itaú, Senador Elói de Souza e Caiçara do Rio dos Ventos foram analisados com profundidade. Isso porque os casos das três cidades foram considerados paradigmáticos como exemplos de recursos públicos mal empregados. Segundo o ministro substituto do TCU, Weder de Oliveira, há discrepância de custos e utilização de equipamentos superdimensionados nas cidades potiguares. Todos os convênios são de 2009.
Itaú e Senador Elói de Souza foram cidades utilizadas como exemplo de custos "suspeitos". Os dois municípios têm praticamente o mesmo número de habitantes - 5.568 pessoas em Itaú e 5.645 em Senador Elói de Souza. Contudo, de acordo com o relatório do TCU, os custos da implantação de aterros sanitários nas duas cidades têm uma diferença per capita de 143%. A Funasa gastou cerca de R$ 37 por pessoa em Itaú e cerca de R$ 91 em Senador Elói de Souza. Essa diferença, considerada sem razão clara que a justifique, também foi vista em outros municípios do Brasil. "Verifica-se que os custos pactuados em convênios para construção de aterros sanitários variaram de R$ 5,90 a R$ 448,07", diz o ministro relator.
Já no que diz respeito à Caiçara do Rio dos Ventos, a fiscalização do TCU encontrou a utilização de um equipamento indicado somente para cidades de maior porte. Em outras palavras, a Funasa pagou por um "caminhão compactador" sem necessidade. Caiçara do Rio dos Ventos tem pouco mais de três mil habitantes, enquanto um equipamento como um "caminhão compactador" é indicado somente para cidades a partir de 50 mil habitantes.
tribuna do norte
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